Legislação

	Ano	Título	Ementa	Data de Publicação
Resoluções	2026	RESOLUÇÃO COFEN Nº 804 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026	Altera a Resolução Cofen nº 243/2000, que aprova os brasões a serem utilizados nos impressos do Cofen e da Autarquia constituída pelos Conselhos de Enfermagem.	02/02/2026	Ler na Íntegra
Pareceres Normativos	2026	PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 10/2021/CTEP/COFEN	Denúncia contra Curso de Pós-Graduação EaD, na área de Enfermagem Obstétrica na Faculdade Unyleya, por esta em desacordo com a normativa do Cofen.OE 08. Cancelamento de Registro de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia emitido pela Faculdade Unyleya.Interessados: Coren-RS, Andressa da Silva Moreira,Marilaine Bolla de Menezes, Aline Alexandra Araújo Carcamo e Edna Elisabete Strapazzon.	10/06/2026	Ler na Íntegra
Pareceres Normativos	2026	PARECER NORMATIVO Nº 1/2026/COFEN	Atuação da equipe de enfermagem nos cuidados paliativos	24/03/2026	Ler na Íntegra
Resoluções	2026	RESOLUÇÃO COFEN Nº 803 DE 12 DE MARÇO DE 2026	Atualiza o Anexo da Resolução Cofen nº 728, de 9 de novembro de 2023, que normatiza a atuação da Equipe de Enfermagem de Reabilitação	12/03/2026	Ler na Íntegra
Pareceres Normativos	2026	PARECER Nº 5/2026/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO EM ESTIMULAÇÃO COGNITIVA E NEUROAFETIVA NA PESSOA COM DOENÇA DE ALZHEIMER	25/02/2026	Ler na Íntegra
Pareceres Normativos	2026	PARECER Nº 4/2026/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	ATUAÇÃO DA ENFERMAGEM E RESPONSABILIDADE TÉCNICA EM SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAIS	25/02/2026	Ler na Íntegra
Pareceres Normativos	2026	PARECER Nº 6/2026/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	TERAPIA COGNITIVO-COMPORTAMENTAL (TCC) POR ENFERMEIROS EM SUAS PRÁTICAS ASSISTÊNCIAIS, DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO	19/02/2026	Ler na Íntegra
Pareceres Normativos	2026	PARECER Nº 3/2026/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	COMPETÊNCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, ÉTICA E LEGAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO ESTÉTICO INJETÁVEL EM MICROVASOS (PEIM).	19/02/2026	Ler na Íntegra
Pareceres Normativos	2026	PARECER Nº 1/2026/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	PARTICIPAÇÃO E IMPORTÂNCIA DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NAS DISCUSSÕES E DELIBERAÇÕES DE PARECERES TÉCNICOS NAS PLENÁRIAS DOS CONSELHOS REGIONAIS DE ENFERMAGEM.	19/02/2026	Ler na Íntegra
Resoluções	2025	RESOLUÇÃO COFEN Nº 786 DE 07 DE AGOSTO DE 2025	RESOLUÇÃO COFEN Nº 786 DE 07 DE AGOSTO DE 2025	07/08/2025	Ler na Íntegra
Pareceres	2025	Parecer referente a Administração de Ceftriaxona nas Unidades Básicas de Saúde, sem a presença do médico	Parecer referente a Administração de Ceftriaxona nas Unidades Básicas de Saúde, sem a presença do médico	11/06/2025	Ler na Íntegra
Pareceres Normativos	2026	PARECER Nº 7/2026/CÂMARAS TÉCNICAS DE ENFERMAGEM	CÂMARA TÉCNICA DE EMPREENDEDORISMO E GESTÃO DE NEGÓCIOS EM ENFERMAGEM	27/02/2026	Ler na Íntegra