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Prefeitura de Areia publica edital retificado após questionamento do Coren-PB

Novo documento, publicado em 15 de setembro, inclui informações sobre a remuneração dos profissionais de Enfermagem

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18.09.2026

A Prefeitura de Areia publicou, no dia 15 de setembro, a versão retificada do Edital Normativo do Concurso Público nº 001/2026 – PMA/PB, após questionamento do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) sobre a remuneração prevista para os cargos de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem.

A alteração ocorreu após o Coren-PB encaminhar o Ofício nº 211/2026/COREN-PB ao município, solicitando esclarecimentos sobre o vencimento de R$ 1.621 previsto no edital inicial para os profissionais com jornada de 40 horas semanais.

Em resposta enviada ao Conselho no dia 12 de setembro, a Prefeitura esclareceu que o valor corresponde ao vencimento básico e que a legislação municipal prevê outras parcelas remuneratórias para os cargos, incluindo adicional de insalubridade, gratificações e eventual complemento relacionado ao Piso Salarial Nacional da Enfermagem, conforme os critérios legais.

A Prefeitura também informou que a ausência dessas informações na primeira versão do edital ocorreu por um erro material na transposição das informações da Lei Municipal nº 1.240/2026 para o documento do concurso.

Com a publicação do novo edital, as observações e notas previstas na legislação municipal passaram a constar expressamente no instrumento convocatório.

O presidente do Coren-PB, Thiago Roniere, destacou a importância do acompanhamento dos concursos públicos realizados nos municípios paraibanos.

“O Coren-PB permanece vigilante e atuante na defesa dos direitos da Enfermagem. Nosso papel é acompanhar essas situações, dialogar com os gestores e buscar a adequação necessária para que os profissionais tenham seus direitos respeitados”, afirmou.

A retificação garante que os candidatos tenham acesso, no próprio edital, às informações previstas na legislação municipal sobre a composição da remuneração dos cargos de Enfermagem.

Ascom