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Normativas

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22.07.2020

25/6/2020 – Decisão Cofen nº 0042/2020: Dispõe sobre a validade da Carteira de Identidade Profissional e a adimplência financeira com o respectivo Conselho Regional de Enfermagem como condições de elegibilidade para a eleição 2020 do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.

20/3/2020 – Decisão Cofen nº 0030/2020: Decide, ad referendum do Plenário do Cofen, suspender, até ulterior decisão, a publicação pelos Conselhos Regionais de Enfermagem do Edital Eleitoral nº 1, que convoca as eleições destinadas à composição dos seus respectivos plenários.

1/8/2019 – Resolução Cofen nº 612/2019: Aprova o Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e dá outras providências.