26/03/2020

Coren PB apresenta impugnação em Chamada Pública para contratação emergencial de profissionais de Enfermagem no combate ao Coronavírus

Para que se tenha uma ideia o Edital oferece para os técnicos de Enfermagem o valor de R$ 100,00 para cada 6 horas trabalhadas, já para Enfermeiro ...

O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren PB) apresentou impugnação por remuneração incompatível para as funções de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem em Chamada Pública em caráter emergencial do Governo do Estado da Paraíba. O ofício n 227/2020 foi recebido ontem (25) na Secretaria de Saúde do Estado.

Para que se tenha uma ideia o Edital oferece para os técnicos de Enfermagem o valor de R$ 100,00 para cada 6 horas trabalhadas, já para Enfermeiros o valor é de R$ 150,00 podendo chegar a R$ 205,00 por plantão de 12 horas. “Tais valores ferem a dignidade da categoria e desvalorizam os profissionais de Enfermagem”, destacou a presidente do Coren PB, Renata Ramalho.

O Ofício ressalta ainda que como se tratam de profissionais que vão atuar na linha de frente no combate ao Coronavírus, colocando suas vidas e de suas famílias em risco, é justo que recebam uma remuneração digna. “Nota-se que a remuneração ofertada é absurda, desvaloriza a classe que coloca em risco a sua vida e de sua família para cuidar da vida dos pacientes que necessitam passar por esta pandemia ilesos, por isso e pela necessidade de se sentirem valorizados, a remuneração ofertada aos Enfermeiros deve ser idêntica ao previsto no Edital para os médicos, pois possuem mesma formação acadêmica de nível superior, não podendo haver diferenciação de remuneração entre esses profissionais que estão juntos, na linha de frente,… Portanto, deve o Enfermeiro receber a remuneração de R$ R$ 900,00 para plantões de 6 horas e 1.250,00 para plantões de 12 horas, que é o valor moral a ser recebido por este profissional de Enfermagem”, defende o Ofício. Já para o cargo de nível médio o Ofício afirma que “…o valor moral a ser pago para o cargo de Técnico de Enfermagem exercer seu labor, principalmente neste momento de Pandemia que assola o nosso país seria, de no mínimo, R$ 450,00 para plantão de 6 horas”.

Com a apresentação da impugnação, a presidente do Coren PB disse esperar a retificação do Edital n 001/2020 em um prazo máximo de 10 dias. A notificação da Secretaria do Estado da Saúde (SES) foi feita ontem (25). “O povo da Paraíba pode contar com todo empenho e dedicação dos profissionais de Enfermagem, mas é momento de valorizar o trabalho de quem coloca sua vida em risco para cuidar da população”, arrematou Renata Ramalho.

Veja o Ofício na íntegra:

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