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Coren-PB participa de sessão em defesa da enfermagem em Patos

Durante a sessão a presidente do Coren-PB, Rayra Beserra, usou a tribuna em defesa da enfermagem e pediu aos vereadores o apoio para categoria

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17.03.2023

O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) esteve presente, nesta quinta-feira (17/03), na sessão da Câmara Municipal de Patos, que aprovou o projeto de Lei 08/2023, que promove a retirada de gratificações da enfermagem do município de Patos.

O artigo 3º do Projeto de Lei define que “os cargos públicos efetivos do Município de Patos cujas categorias tiverem piso salarial fixado em Lei Federal ou Emenda Constitucional não farão jus a quaisquer gratificações por produtividade, similares ou de mesma natureza”. Desta forma, a Prefeitura Municipal de Patos estará desobrigada a pagar a referida gratificação anteriormente conquistada pela categoria mesmo após o retorno dos efeitos da lei 14.434 que aprova o piso salarial da enfermagem.

Durante a sessão a presidente do Coren-PB, Rayra Beserra, usou a tribuna em defesa da enfermagem e pediu aos vereadores o apoio para categoria. “Estivemos juntos com a enfermagem nessa luta em Patos contra a aprovação deste projeto de lei que prejudica diretamente a enfermagem. Fizemos de tudo, mas infelizmente o nosso pedido não foi atendido pela maioria dos reapresentastes desta casa, mas não iremos desistir. Estaremos em apoio ao sindicato buscando as medidas legais para combater os impactos causados por esta lei à nossa categoria”, ressaltou Rayra Beserra, presidente do Coren-PB.

A Lei foi aprovada com 11 votos favoráveis e 5 contrário.

 

Ascom