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Eleições

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DECISÃO COREN-PB N° 241 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 PROCESSO ELEITORAL. RECURSO ADMINISTRATIVO. IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURA. CHAPA 2 – QUADROS II/III. RELATÓRIO/PARECER CONCLUSIVO Nº 02/2026. PEDIDO DE ADIAMENTO DA SESSÃO. INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO DO DESPACHO DA PRESIDÊNCIA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. MÉRITO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA. CONHECIMENTO DO RECURSO. NEGATIVA DE PROVIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DA COMISSÃO ELEITORAL.

16.10.2026

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RELATÓRIO E VOTO DA CONSELHEIRA RELATORAProcesso SEI nº 00241.002552/2026-67. Origem: Processo SEI nº 00241.002350/2026-15.Objeto: recurso contra o Relatório/Parecer Conclusivo nº 02/2026

16.10.2026

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Decisão 227 – Recurso Administrativo Eleitoral contra decisão que julgou improcedente denúncia de propaganda eleitoral antecipada atribuída à Chapa 1 – Quadro II -III

09.10.2026

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Decisão 226 – Recurso Administrativo Eleitoral contra decisão que julgou improcedente denúncia de propaganda eleitoral antecipada atribuída à Chapa 1 – Quadro I

09.10.2026

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RELATÓRIO_PARECER CONCLUSIVO Nº 07_2026 DA COMISSÃO ELEITORAL – COREN-PB

08.10.2026

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RELATÓRIO_PARECER CONCLUSIVO Nº 06_2026 DA COMISSÃO ELEITORAL – COREN-PB

08.10.2026

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RELATÓRIO_PARECER CONCLUSIVO Nº 05_2026 DA COMISSÃO ELEITORAL – COREN-PB

08.10.2026

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RELATÓRIO_PARECER CONCLUSIVO Nº 04_2026 DA COMISSÃO ELEITORAL – COREN-PB

08.10.2026

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Processo SEI nº 00241.002411/2026-44 – Recurso Administrativo Eleitoral – Chapa 3 do Quadro I

06.10.2026

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Processo SEI nº 00241.002375/2026-19 – Recurso Administrativo Eleitoral – Chapa 4 – Quadro I e Chapa 3 – Quadros II/III

06.10.2026

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Relatório Conclusivo nº 03/2026 da Comissão Eleitoral Coren-PB

25.09.2026

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Relatório Conclusivo nº 02/2026 da Comissão Eleitoral Coren-PB

25.09.2026

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