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Audiência na Câmara debaterá PL que regulamenta profissão de cuidador de idosos

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28.10.2015

A Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (3/10), a partir das 14h30 (Anexo II, plenário 07), audiência pública para debater o Projeto de Lei 284/2011 (PLS 284/2010), que regulamenta a profissão de cuidador de idosos. O projeto, já aprovado no Senado, elenca as atribuições e a formação dos cuidadores. A ocupação já é reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, sob a classificação N. 5162-10.

“Somos favoráveis à regulamentação, que garante direitos e estabelece parâmetros para a atuação dos cuidadores, mas entendemos que os cuidadores de idosos devem atuar em residências e nas instituições de longa permanência, sem invadir prerrogativas dos profissionais de Enfermagem. Estender a atuação para unidades de Saúde e equipes do Saúde da Família representaria um retrocesso e um risco à Saúde Coletiva”, afirma o presidente do Cofen, Manoel Neri.

O Cofen atuou ativamente junto ao Senado para reverter proposta que ampliava a atuação dos cuidadores de idosos para o âmbito das unidades de saúde e na área da assistência. Os profissionais de Enfermagem passam por formação mais longo e rigorosa, estando plenamente habilitados para cuidados nestas instituições.

Mantidas as atuais tendências, em 2050 o Brasil terá uma população de 63 milhões de pessoas com mais de 60 anos, segundo projeções do IBGE. O número corresponde a 164 para cada 100 jovens, uma inversão do atual predomínio de adultos jovens na população brasileira.

Fonte: Ascom – Cofen