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Assembleia de Presidentes aprova mudanças sobre taxas e anuidades

A reunião com os gestores dos Conselhos Regionais ocorreu no Rio de Janeiro

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14.09.2019

O presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e presidentes dos Conselhos Regionais se reuniram, no Rio de Janeiro, para a 23ª Assembleia de Presidentes do Sistema Cofen/Conselhos Regionais. O presidente do Cofen, Manoel Neri, abriu a reunião e informou alguns temas a serem tratados como projetos de lei de interesse da categoria e a situação no Congresso Nacional.

Entre as deliberações, ficou definido que os profissionais com mais de um registro poderão pagar apenas a anuidade de maior valor. Por exemplo, o profissional que tem inscrição de enfermeiro e de técnico, pagará apenas a anuidade de enfermeiro, ficando isento do pagamento da anuidade de técnico. Outra decisão dos presentes na assembleia foi sobre a extinção de taxas sobre vários serviços prestados pelos Conselhos Regionais, anteriormente cobradas.

O assessor legislativo do Cofen, Alberto Cabral, palestrou sobre os estudos do Grupo de Trabalho que discute taxas e serviços de enfermagem e apresentou a minuta da Resolução de anuidade, taxas e serviços para 2020. Já a chefe da Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional (DFEP), Michely Filete, debateu sobre o diagnóstico de fiscalização do Sistema Cofen/Conselho Regionais.

A Assembleia de Presidentes ocorre, geralmente, duas vezes ao ano e reúne gestores de todos os conselhos regionais com o intuito de debater temas relacionados aos profissionais de Enfermagem e tomar decisões de forma conjunta, considerando a realidade de cada estado brasileiro. Todas as decisões tomadas na reunião ainda serão homologadas pelo plenário do Cofen.