O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) realizou nesta quarta-feira, 11/10, reuniões em Sousa, Pombal e Patos para discutir as ações da equipe de enfermagem diante Liminar deferida, no dia 20/09/2017, pela 20ª Vara/DF em processo movido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

A nova PNAB recebeu várias críticas dos movimentos sociais, trabalhadores da saúde, pesquisadores e do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Ainda assim, ela foi pactuada em agosto, durante a 8ª Reunião da Comissão Intergestora Tripartite (CIT), composta pelo Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O MS colocou o documento para consulta pública por dez dias, mas o CNS avaliou o prazo como insuficiente.

Em relação a Liminar deferida, dentro da própria classe médica, o assunto é controverso. A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) divulgou uma nota em que se diz preocupada com o risco que as limitações poderão provocar para a Estratégia da Saúde da Família.

“Estamos passando por um período muito delicado na enfermagem e, principalmente, para o cidadão que depende da nossa assistência. A restrição imposta pela liminar proferida no processo movido pelo CFM prejudica a efetividade do atendimento na Atenção Básica e no pré-natal de baixo risco, atrasando ou inviabilizando exames essenciais como os de sangue, fezes e urina, ultrassonografias obstétrica, transvaginal e mamografia”, afirma Ronaldo Beserra, presidente do Coren-PB.