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Coren-PB auxilia o MPPB em caso de falhas na assistência de Enfermagem domiciliar

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09.07.2026

O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) participou, nesta quarta-feira (08/07), de uma reunião no Ministério Público da Paraíba (MPPB), na 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, para discutir os ajustes da minuta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) relacionado a um caso de falhas na assistência de Enfermagem prestada em atendimento domiciliar (home care). Representaram o Coren-PB na reunião o conselheiro Emanuel Rodrigues, o enfermeiro fiscal Vitor Sérgio e o procurador Daniel Brito.

O caso passou a ser acompanhado após denúncia envolvendo a prestação da assistência de Enfermagem em atendimento domiciliar. Durante a apuração, fiscalizações realizadas pelo Coren-PB identificaram inconsistências na organização da assistência, reforçando a necessidade de adoção de medidas corretivas para garantir a segurança dos pacientes e o cumprimento da legislação profissional.

“As fiscalizações do Coren-PB contribuíram para a apuração dos fatos e seguirão subsidiando esse processo. O objetivo é garantir que a assistência de Enfermagem seja prestada de forma contínua, segura e dentro das normas que regulamentam o exercício profissional, protegendo tanto os pacientes quanto os profissionais de Enfermagem”, afirmou Emanuel Rodrigues, conselheiro do Coren-PB.

Entre as medidas discutidas estão a garantia da cobertura integral dos plantões de Enfermagem, a manutenção de profissionais para substituição imediata em casos de ausência, a conferência da regularidade dos registros profissionais junto ao Coren-PB, a verificação prévia das escalas de trabalho e o aprimoramento da comunicação com pacientes e familiares sempre que houver substituição de plantonistas.

Ascom