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Nova portaria do Ministério da Saúde amplia atuação das obstetrizes na Atenção Primária e reforça cuidado à saúde da mulher

Normativa federal inclui obstetrizes nas equipes multiprofissionais do SUS e pode fortalecer pré-natal, puerpério e assistência materno-infantil nos municípios

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02.06.2026

O Ministério da Saúde ampliou oficialmente o espaço de atuação das obstetrizes na Atenção Primária à Saúde (APS). A Portaria GM/MS nº 11.353/2026 passou a reconhecer a obstetriz como profissional apta a integrar as equipes multiprofissionais (eMulti) do Sistema Único de Saúde (SUS), medida que fortalece a assistência à gestante, à puérpera, ao recém-nascido e às ações de saúde sexual e reprodutiva.

Na prática, a nova normativa amplia as possibilidades de composição das equipes da Atenção Primária, permitindo aos municípios incorporar profissionais especializados no acompanhamento do ciclo gravídico-puerperal, do pré-natal ao pós-parto. A expectativa é fortalecer o cuidado integral, a atenção obstétrica humanizada e a capacidade de resposta das redes municipais de saúde.

Na Paraíba, a medida ganha relevância diante dos desafios relacionados à saúde da mulher e à assistência materno-infantil. A ampliação da atuação das obstetrizes na Atenção Primária dialoga diretamente com um dos principais desafios da saúde pública brasileira: a mortalidade materna.

Dados mais recentes do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM-Datasus), de 2024, apontam que a razão de mortalidade materna no Brasil é de 56,4 mortes a cada 100 mil nascidos vivos. Em 2024, o país registrou 1.347 óbitos maternos, enquanto a meta nacional é reduzir esse índice para 30 mortes por 100 mil nascidos vivos até 2030.

Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), nove em cada dez mortes maternas poderiam ser evitadas com acesso oportuno aos serviços de saúde, pré-natal adequado, assistência qualificada ao parto e acompanhamento no pós-parto. Entre as principais causas estão as síndromes hipertensivas, hemorragias, infecções puerperais e complicações do aborto, responsáveis por cerca de 66% das mortes maternas no país, segundo dados do HU Brasil.

É nesse cenário que a inclusão das obstetrizes nas equipes multiprofissionais ganha importância para os municípios paraibanos, especialmente em regiões com dificuldades de acesso a serviços especializados. A presença desses profissionais pode fortalecer a identificação precoce de riscos, qualificar o acompanhamento das gestantes e puérperas e ampliar o cuidado integral às mulheres na Atenção Primária.

“A inclusão da obstetriz nas equipes multiprofissionais fortalece o cuidado integral à saúde da mulher, amplia o acesso a uma assistência qualificada e reafirma a importância da atuação desses profissionais na Atenção Primária. É uma medida estratégica para o fortalecimento do SUS e para a melhoria dos indicadores maternos e neonatais”, destaca Emanuel Rodrigues, membro da Comissão de Saúde da Mulher do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB).

Apesar de atuarem em áreas semelhantes, obstetriz e enfermeira obstétrica possuem formações distintas. A obstetriz é graduada diretamente em Obstetrícia, com formação específica voltada à assistência ao parto, nascimento, saúde sexual e reprodutiva e ao ciclo gravídico-puerperal. Já a enfermeira obstétrica é uma enfermeira graduada que realiza especialização na área de Obstetrícia. Ambas desempenham papel estratégico na assistência baseada em evidências, centrada na autonomia da mulher e na humanização do cuidado.

As equipes multiprofissionais (eMulti) têm papel fundamental na Atenção Primária por reunirem diferentes categorias profissionais em uma assistência interdisciplinar e integrada às necessidades da população. A inclusão das obstetrizes acompanha uma agenda nacional de fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde materna e neonatal.

A medida também dialoga com diretrizes nacionais recentes, como a Rede Alyne, voltada ao fortalecimento da atenção materna e neonatal no SUS, e com recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que apontam a ampliação do acesso a profissionais qualificados como estratégia central para melhorar indicadores maternos e neonatais.

Com a nova regulamentação, a expectativa é de que estados e municípios ampliem as possibilidades de organização das equipes da Atenção Primária, fortalecendo a assistência materno-infantil e ampliando o acesso ao cuidado qualificado, especialmente em territórios com maior vulnerabilidade social — realidade presente em diferentes regiões da Paraíba.

Ascom