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PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 2 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016

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05.02.2016

QUESTIONAMENTO: Bom dia! Gostaríamos de saber se o COREN-PB faz algum tipo de retenção no pagamento das passagens aéreas, mesmo a empresa sendo EPP e Optante pelo Simples ?

RESPOSTA: As especificidades quanto ao pagamento estão contidas no item 18 do Edital de Pregão Presencial Nº 01/2016, bem como no item 11 do Termo de referência. Os casos omissos, quanto ao pagamento e retenções, serão tratadas na forma da lei e avaliadas pelo gestor e fiscal de contratos e ordenador de despesas.

Fabrício Lourenço da Silva – Pregoeiro