26/03/2021

Comunicado sobre a antecipação dos feriados

Informamos que no período de 29/03 a 02/04, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE

COMUNICADO

Informamos que no período de 29/03 a 02/04, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE, em consonância e colaboração com a Medida Provisória nº 295, de 24 de março de 2021 do Governo do Estado da Paraíba. Os prazos administrativos ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

A medida visa contribuir com o Estado e promover a medida urgente de bloqueio para conter a crise sanitária e o colapso no sistema de saúde, implementando os feriados neste Órgão, conforme determinação da Medida Provisória.

ATENDIMENTO:
Será disponibilizado o canal da ouvidoria do COREN-PB, entre os dias 29 a 01 de abril de 2021, para recebimento e resolução de demandas urgentes, desde que, devidamente comprovadas.

Entende-se por demanda urgente, aquela que necessita de providência imediata, para evitar perecimento de um direito, tais como: Fiscalização de caráter inadiável e inscrição e negociação de débitos para fins de contratação imediata, desde que devidamente comprovada, não se enquadrando os casos que possam aguardar resolutividade a partir do dia 05/04/2021.

O agendamento para atendimento presencial, dos dias 05 a 09 de abril, já está disponível no site www.corenpb.gov.br.




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