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Comissão de Instrução do Coren-PB discute calendário de ações para 2019

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15.02.2019

Reunião com a Comissão de Instrução do Coren-PB, na tarde desta quinta-feira (14), discutiu as competências e calendário de ações para 2019.

A Comissão de Instrução tem por finalidade organizar e instruir o processo ético-disciplinar, visando à apuração dos fatos descritos na decisão de admissibilidade e instauração do processo, realizando todos os atos necessários à busca da verdade, com estrita observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório, conforme preconiza a Resolução Cofen nº 370/2010.