Certidão de Responsabilidade Técnica

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Documentação Necessária para Responsabilidade Técnica:

• REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
• 01 (uma) CÓPIA DO CARTÃO DO CNPJ DA EMPRESA/INSTITUIÇÃO;
• 01 (uma) CÓPIA DA COMPROVAÇÃO DO VINCULO EMPREGATÍCIO EXISTENTE ENTRE A EMPRESA/INSTITUIÇÃO E O ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO (Cópia do Contrato de Trabalho ou Portaria);
• 01 (uma) CÓPIA DO ATO DE DESIGNAÇÃO DO ENFERMEIRO (A) PARA O EXERCÍCIO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA;
• 01 (uma) CÓPIA DA RELAÇÃO NOMINAL ATUALIZADA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONTENDO NOME COMPLETO, NÚMERO DO COREN, CARGO/FUNÇÃO, HORÁRIO DE TRABALHO E SETOR QUE ATUA;
• 01 (uma) CÓPIA DE DOCUMENTO QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE ENFERMAGEM EM CASOS DE RT PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE;
• 01 (uma) CÓPIA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE CRT (EMPRESAS/INSTITUIÇÕES PRIVADAS);
• CERTIDÃO NEGATIVA (NADA CONSTA) DO ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO;
• COMPROVANTE DE QUITAÇÃO ELEITORAL;
• DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO, DE QUE SUAS ATIVIDADES COMO RT NÃO COINCIDEM EM SEUS HORÁRIOS (PARA RESPONSÁVEIS TÉCNICOS QUE ATUAM EM DUAS INSTITUIÇÕES); (Conforme Art. 4º, § 2º da Resolução Cofen nº 509/2016)

Anexos

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	Modelo_Listagem_Profissionais_de_Enfermagem-COREN-PB-2	40 KB	vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet	Baixar