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SUS avalia oferta de implante contraceptivo para adolescentes de 14 a 18 anos

De cada 7 bebês brasileiros, um é filho de uma adolescente. Participe da consulta pública que pode expandir a oferte de contracepção eficaz

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16.04.2025

O Ministério da Saúde abriu consulta pública para ouvir pacientes, familiares e associações de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre a oferta de implante contraceptivo  subdérmico para adolescente de 14 a 18 anos. Acesse o link e participe da Chamada Pública 36/2025, que traz a “perspectiva do paciente”, um espaço na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para que usuários do SUS relatem sua experiência sobre o tema em avaliação.

De cada 7 bebês brasileiros, um é filho de uma adolescente. Embora tenham caído nas últimas duas décadas, as taxas de gravidez na adolescência ainda são altas e marcadas por forte desigualdades regionais, de raça e de renda. Na região Norte, um a cada 5 bebês nascem de mãe adolescente, conforme o DataSUS.  Sete em 10 meninas grávidas ou com filhos são negras e 6 em cada 10 não trabalham e não estudam, segundo censo sobre extremos reprodutivos realizado pelo IBGE.

“A gravidez na adolescência está associada a maiores riscos de desfechos negativos para a mãe e o bebê, além de contribuir para a transmissão geracional da pobreza, ao interromper o ciclo de estudos das jovens mães e dificultar a inserção no mercado de trabalho. Estudos controlados e a experiência empírica demonstram a maior segurança e eficácia de métodos contraceptivos de longa duração, como o Dispositivo Intrauterino (DIU) e o Implanon, inclusive para adolescentes”, afirma o conselheiro federal Renée Costa, coordenador da Câmara Técnica de Enfermagem em Saúde da Mulher do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Implante contraceptivo tem alta eficácia 

Conhecido como Implanon, o implante contraceptivo liberador de etonogestrel é um pequeno bastão de plástico, com 4 cm de comprimento e 2 mm de diâmetro, inserido logo abaixo da pele do braço. O dispositivo contém 68 mg de etonogestrel, que vai sendo liberado em pequena quantidade continuamente na corrente sanguínea. A ação impede que o óvulo seja liberado do ovário e também altera a secreção do colo do útero, dificultando a entrada dos espermatozoides. Enfermeiros devidamente capacitados podem realizar a inserção de implante subdérmico, conforme o Parecer 277/217 e a resolução Cofen 690/2022.

Atualmente, o Implanon está disponível no SUS para mulheres com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos. A Conitec avalia a expansão da oferta para adultas entre 18 e 49 anos, em consulta pública encerrada nesta segunda-feira.

Métodos contraceptivos que dependem de conduta ativa dos usuários têm altas taxas de insucesso a longo prazo. Em 10 anos, com o uso típico de camisinha, por exemplo, 9 em cada 10 mulheres engravidam, segundo levantamento realizado pela Universidade de Princeton. Seis em cada 10 mulheres que usam contraceptivo oral engravidam ao longo de 10 anos. Com o implante hormonal, a taxa de gravidez ao longo de uma década é de 1 em 100.

Enfermeiro obstétrico, registre sua especialidade

O registro de especialidade em Enfermagem Obstétrica é isento de taxas e deve ser feito no respectivo Conselho Regional de Enfermagem (Coren). O registro é importante tanto para o dimensionamento das políticas públicas quanto para a ampliação da rede credenciada na Saúde Suplementar. A assistência à gestante, o acompanhamento do trabalho de parto e a execução do parto sem distócia estão entre as atribuições dos enfermeiros enquanto integrantes das equipes de Saúde, conforme o artigo 11 da Lei 7498/86. Os enfermeiros obstétricos e obstetrizes, especialistas em parto normal, têm autonomia profissional na assistência, conforme o artigo 9º do decreto 94.406/87.

Fonte: Ascom/Cofen – Clara Fagundes