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Petição pressiona por Reforma Obstétrica para reduzir mortalidade materna

"Não é apenas uma proposta técnica. É um compromisso político. É dizer: nenhuma mulher deve morrer ao dar à luz", afirma a deputada federal Ana Paula Lima (SC), que apresentou o manifesto ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha

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14.05.2025

Entidades da sociedade civil lançaram, nesta semana, petição pública pela implementação da Reforma Obstétrica no Brasil. O documento, que já tem adesão de trinta organizações, incluindo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), propõe um modelo de assistência centrado na fisiologia do parto, nas boas práticas científicas e no trabalho multiprofissional, e foi entregue ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em 22 de abril. Para aderir, acesse plataforma.

“Não é apenas uma proposta técnica. É um compromisso político. É dizer: nenhuma mulher deve morrer ao dar à luz. É enfrentar o racismo estrutural que atravessa a saúde pública. É garantir que as mulheres negras, indígenas, periféricas e do campo não sejam invisibilizadas no momento mais delicado de suas vidas”, afirma da deputada federal e enfermeira obstétrica Ana Paula Lima (SC), que apresentou a proposta ao ministro.

Acesse, pelo QR Code, o manifesto Reforma Obstétrica no Brasil Já

“O foco da Reforma é claro: garantir o acompanhamento integral da mulher desde o pré-natal até o pós-parto, valorizando a atuação das enfermeiras obstetras e obstetrizes no SUS. São essas profissionais que, com competência, sensibilidade e preparo técnico, podem oferecer um cuidado mais próximo, seguro e baseado em evidências científicas e ter impacto positivo nos indicadores de mortalidade materna e neonatal”, afirma a deputada, destacando que a proposta foi construído com entidades comprometidas com a vida das mulheres: Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Abenfo e REHUNA, com apoio de 27 instituições.

Segundo a deputada Ana Paula Lima, o ministro Padilha acolheu a proposta “com entusiasmo” e anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir os caminhos de implementação da Reforma, um dos pontos propostos no manifesto.

Para Heloísa Lessa, integrante da Câmara Técnica de Enfermagem em Saúde da Mulher do Cofen, “não se trata apenas de aumentar a presença da Enfermagem, mas de repensar o modelo de assistência e formação, com foco na mulher, desde o pré-natal ao puerpério”. “Sabemos que as principais causas de mortes maternas são síndromes hipertensivas, hemorragia, infecção puerperal e aborto inseguro. Os profissionais, desde a Atenção Primária (APS), precisam atuar para prevenir essas situações, identificá-las e evitar mortes. A Enfermagem tem um papel fundamental nesse processo”, destaca.

“A assistência de Enfermagem ao parto já é uma realidade no Brasil”, lembra Heloísa. Três em cada dez brasileirinhos nascidos em partos normais em 2024 foram assistidos por enfermeiras, segundo dados do DataSUS.

O investimento em profissionais de Enfermagem obstétrica tem o potencial de salvar 4,3 milhões de vidas por ano até 2035, segundo estimativa do Relatório Mundial da Obstetrícia do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA/ONU). materno-infantil.  A presidente da Abenfo, Elisiane Bonfim, destaca que países desenvolvidos com bons indicadores obstétricos contam, em média, com 55 especialistas para cada mil nascidos vivos. No Brasil, são apenas cinco.

Documento, construído com entidades, foi apresentado ao ministro Alexandre Padilha

Registre sua especialidade

O registro de especialidade em Enfermagem Obstétrica é importante para o dimensionamento das políticas públicas e ampliação da rede credenciada na Saúde Suplementar.  As consultas de Enfermagem obstétrica estão no rol de procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de Saúde desde 2021. O registro é isento de taxas e deve ser feito no respectivo Conselho Regional de Enfermagem (Coren).

A assistência à gestante, o acompanhamento do trabalho de parto e a execução do parto sem distócia estão entre as atribuições dos enfermeiros enquanto integrantes das equipes de Saúde, conforme o artigo 11 da Lei 7498/86. Os enfermeiros obstétricos e obstetrizes, especialistas em parto normal, têm autonomia profissional na assistência, conforme o artigo 9º do decreto 94.406/87.

Dez passos para reduzir a mortalidade materna

• Garanta encontros de qualidade, centrados nas necessidades de cada mulher, durante todos os contatos com os serviços de saúde.
• Institua ações de profilaxia e identificação das síndromes hipertensivas durante o pré-natal.
• Realize triagem oportuna de infecções do trato geniturinário.
• Identifique precocemente sinais de gravidade clínica materna e garanta tratamento oportuno.
• Ofereça treinamento das equipes de assistência regularmente, para o pronto reconhecimento e condução dos casos de urgências e emergências obstétricas.
• Garanta o reconhecimento precoce e tratamento oportuno e adequado dos quadros de síndromes hipertensivas graves na gestação.
• Garanta o reconhecimento precoce e tratamento oportuno e adequado dos quadros infecciosos na gestação.
• Garanta o reconhecimento precoce e tratamento oportuno e adequado das síndromes hemorrágicas na gestação e puerpério.
• Reduza as taxas de cesariana desnecessárias.
• Garanta vigilância e assistência permanente no puerpério.

Fonte: Ascom/Cofen – Clara Fagundes