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Enfermeiros capacitados têm autonomia para realizar testes neonatais

Parecer reafirma qualificação técnica de profissionais de Enfermagem para realizar os testes do pezinho e do olhinho

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14.05.2025

O Plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou por unanimidade o Parecer 16/2025, que reforça a autonomia dos profissionais de Enfermagem na realização dos testes do pezinho e do olhinho na triagem neonatal.

Enfermeiros treinados estão aptos a realizar ambos os testes, enquanto técnicos de Enfermagem podem executar o teste do coraçãozinho, desde que sob supervisão do enfermeiro. A conclusão é da Câmara Técnica de Enfermagem em Saúde do Neonato e da Criança do Cofen, responsável pela elaboração do parecer.

Ivone Amazonas, coordenadora da Câmara Técnica, explica que os enfermeiros têm o papel de orientar os pais e responsáveis sobre a importância dos testes no cuidado ao recém-nascido. Também conduzem a equipe de Enfermagem e garantem a qualidade na execução dos procedimentos. “Isso contribui para reduzir os índices de morbimortalidade por doenças detectadas precocemente na triagem neonatal”, afirma.

A atuação de profissionais habilitados na coleta e execução dos testes já é prevista no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) e na Resolução Cofen 736/2024, que reconhece a atuação de enfermeiros na atenção à saúde neonatal. O Parecer 16/2025 apenas reafirma a capacitação técnica dos profissionais de Enfermagem para desempenhar essas atividades.

A decisão foi aprovada durante a 576ª Reunião Ordinária do Plenário, em resposta a uma solicitação recebida via Ouvidoria do Cofen sobre a legitimidade da prática.

Para que servem os testes?

Teste do Olhinho (Teste do Reflexo Vermelho – TRV): rastreia alterações que causam perda da transparência dos meios oculares.

Teste do Coraçãozinho: identifica e permite o diagnóstico precoce de cardiopatias congênitas graves.

Fonte: Ascom/Cofen