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Enfermagem cobra reajuste do piso e regulamentação da jornada de trabalho em sessão solene da Câmara dos Deputados

Discursos por reconhecimento de direitos da categoria se impõem e abrem caminho para o avanço da PEC 19 no Congresso Nacional

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15.05.2025

A sessão solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Internacional da Enfermagem foi marcada pelo ritmo de luta da categoria. Em discursos alternados, parlamentares e lideranças cobraram da tribuna a regulamentação da jornada de trabalho em 30 horas semanais e o reajuste do piso salarial. Milhares de profissionais e estudantes ecoaram essas vozes no plenário e nas redes sociais, durante a transmissão ao vivo da TV Câmara.

“É preciso que o governo federal e os demais entes federados cuidem da Enfermagem. O parlamento precisa assumir o compromisso de aprovar a PEC 19 no menor espaço de tempo, para valorizar e dar dignidade aos enfermeiros, técnicos e auxiliares. Tenho orgulho de ser um profissional da categoria. Sempre estaremos à frente dessa luta”, discursou o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri.

A proposta vincula o piso salarial dos profissionais de Enfermagem a uma carga de trabalho de 30 horas semanais e determina um reajuste anual, que deve acompanhar a variação da inflação do ano anterior. A pressão por sua aprovação foi intensificada nesta semana, devido à comemoração da Semana da Enfermagem, que vai de 12 a 20 de maio.

Pressão por sua aprovação foi intensificada nesta semana, devido à comemoração da Semana da Enfermagem, que vai de 12 a 20 de maio

O deputado Bruno Farias questionou se há motivos para celebração. “A Enfermagem não precisa de elogios nem de homenagens, precisa de valorização”.

Ana Paula Brandão, deputada federal e conselheira do Cofen, foi direta: “Não existe pauta mais importante nesta Casa do que a articulação política da PEC 19.”

Mauro Benevides, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem apontou entraves à tramitação da proposta “Hoje a discussão foi 30 ou 36 horas. A PEC 19 não está andando, ela presa lá no Senado em função da não identificação da fonte de recursos.”

A deputada Alice Portugal criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal, que alterou a base de cálculo do piso. “Houve um desvio de finalidade, provocado pelos donos de grandes hospitais e suas associações, que levou o Supremo a mudar a base para 44 horas, reduzindo o valor. Isso precisa ser corrigido.”

Fonte: Ascom/Cofen