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DPU recomenda que Ministério da Saúde reverta veto à inserção do DIU

O Ministério da Saúde emitiu a nota técnica nº 38 em dezembro de 2019 e suspendeu, sem qualquer embasamento ou fundamentação científica, autorização para que os enfermeiros realizem tal procedimento, no âmbito da atenção básica e de maternidades.

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27.01.2020

A Defensoria Pública da União de São Paulo (DPU-SP) recomendou ao Ministério da Saúde que reverta a revogação da nota técnica que concede aos enfermeiros realizarem o procedimento de inserção de Dispositivos Intrauterinos (DIU), no prazo de 15 dias. A Recomendação foi publicada na última quarta-feira (22).

O Ministério da Saúde emitiu a nota técnica nº 38 em dezembro de 2019 e suspendeu, sem qualquer embasamento ou fundamentação científica, autorização para que os enfermeiros realizem tal procedimento, no âmbito da atenção básica e de maternidades.

A recomendação da Defensoria sugere o restabelecimento da eficácia da Nota Técnica ou a edição de nova nota, assegurando que os enfermeiros e obstetrizes possam realizar o procedimento desde que tenham sido capacitados para o procedimento.

O documento aborda a fala do professor ginecologista da Unicamp, Luis Bahemondes, na qual afirma que o DIU é pouco usado porque os médicos não o colocam ou não são capacitados para tal.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e a Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo Nacional) se manifestaram sobre a restrição aos direitos reprodutivos, pedindo a revogação imediata do impedimento proferido pela Saúde.