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Coren-PB pede impugnação dos
concursos de Campina Grande e Sousa por ofertarem salários incompatíveis

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22.10.2021

O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) entrou com pedido de retificação dos editais dos concurso da prefeitura de Campina Grande e Sousa, em virtude da baixa remuneração ofertada para os cargos de enfermeiro e técnico de enfermagem.

Em Sousa, o Edital do Concurso Público Nº 001/2021 estabelece o salário de R$ 1.100,00 para o Cargo de Técnico de Enfermagem com carga horária de 40 horas semanais. Ainda prevê salário de R$1.500,00 para o cargo de Enfermeiro e Enfermeiro – Saúde Mental com carga horária de 40 horas semanais.

Já em Campina Grande, o Edital do Concurso Público Nº 001/2021 estabelece o salário de R$ 1.100,00 para o Cargo de Técnico de Enfermagem com carga horária de 30 horas semanais. Ainda prevê salário de R$ 4.481,63 para o cargo de Enfermeiro I, com carga horária de 40 horas semanais; R$ 3.361,22 para o cargo de Enfermeiro II – Saúde do Trabalhador, com carga horária de 30 horas semanais; R$ 2.688,98 para os cargos de Enfermeiro II – Obstetrícia, Intensivista, Neonatologista e Saúde Mental, com carga horária de 24 horas semanais.

A presidente do Coren-PB, Rayra Beserra, afirma que os valores fixados como salário-base nos dois certames são incompatíveis com o nível de formação profissional, as atribuições desempenhadas e a média de salário mensal da categoria, além de destacar a ausência de isonomia e de proporcionalidade nos vencimentos com outros profisisonais.

“Em Sousa, o edital prevê remuneração para Agente Comunitário de Saúde, cargo de nível médio, de R$ 1.996,00, sendo maior do que o salário de enfermeiro, que é de nível superior. Em Campina, para o cargo de médico, que possui atribuições equivalentes aos do profissional de enfermagem, é previsto o vencimento base de R$ 116,00 por hora de trabalho, que considerando a carga horária semanal de 40 horas, atinge o vencimento mensal de R$ 23.200,00, valor mais de cinco vezes maior do que para enfermeiro, o que representa clara ausência de isonomia e de proporcionalidade na remuneração”, destaca Rayra.

O Coren-PB defende o piso salarial para os enfermeiros no valor de R$ 7.315, e para os técnicos de enfermagem o valor de R$ 5.120,50 para jornada de 30 horas semanais, seguindo o que propõe o Projeto de Lei 2.564/2020 de autoria do Senador Fabio Contarato.

A presidente salienta ainda, que valorizar os profissionais de enfermagem é fundamental para garantir uma assistência segura e de qualidade. “Tomaremos todas as medidas cabíveis para que o edital seja impugnado, pois entendemos que a remuneração justa beneficiará não somente o profissional de enfermagem, mas também ao paciente, que será cuidado por profissionais satisfeitos e valorizados em seu trabalho”, finaliza.