Aqui você tem acesso às informações públicas disponibilizadas pelo Coren-PB em cumprimento à IN TCU nº 84/2020. Estão disponíveis, também, informações sobre estrutura organizacional, ações de controle, execução orçamentária, licitações e contratos, objetivos, metas e indicadores de desempenho e outros temas de interesse da sociedade.
Se a informação desejada não for localizada, basta clicar no ícone “Acesso a informação e Processo de contas anuais”, para ser direcionado a um sistema específico que permite ao cidadão solicitar ao Coren-PB uma informação.
Ações de controle
Em atendimento a IN TCU n° 84/2020, Art. 8º, I, c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.
Estrutura organizacional
Em atendimento a IN TCU n° 84/2020, Art. 8º, I, d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público.
- Competências Regimentais
- Decisões Coren-PB
- Endereço e Horário de Atendimento
- Resoluções COFEN
- Organograma
- Principais cargos e ocupantes
Execução orçamentária
Em atendimento a IN TCU n° 84/2020, Art. 8º, I, g) a execução orçamentária e financeira detalhada.
Licitações, contratos e empenhos
Em atendimento a IN TCU n° 84/2020, Art. 8º, I, h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas.
Monitoramento da LAI e E-SIC
Em atendimento a IN TCU n° 84/2020, Art. 8º, I, j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).
Objetivos, metas e indicadores de desempenho
Em atendimento a IN TCU n° 84/2020, Art. 8º, I, a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior.
Produtos e resultados gerados
Em atendimento a IN TCU n° 84/2020, Art. 8º, I, b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros.
Programas projetos e ações
Em atendimento a IN TCU n° 84/2020, Art. 8º, I, e) os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício.
Remuneração dos empregados
Em atendimento a IN TCU n° 84/2020, Art. 8º, I, i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada.
Rol de responsáveis
Em atendimento a IN TCU n° 84/2020,Art. 8º, IV, Rol de responsáveis.
Transferências e repasses de recursos financeiros
Em atendimento a IN TCU n° 84/2020, Art. 8º, I, f) os repasses ou as transferências de recursos financeiros.
