Livro aborda direitos humanos dos pacientes

A proposta do livro “Direitos Humanos dos Pacientes” é chamar a atenção para a importância de se assegurar os direitos que todos os pacientes possuem simplesmente pelo fato de serem pessoas, como o direito à privacidade, o direito à informação, o direito de não ser tratado de forma desumana ou degradante e o direito a cuidados em saúde de qualidade e seguros.

Dessa forma, a autora apresenta como os direitos dos pacientes são assegurados pelas cortes internacionais de direitos humanos e pelos órgãos das Nações Unidas com o objetivo de aplica-lo concretamente aos cuidados em saúde no Brasil.

O livro conta com uma lista de direitos dos pacientes que podem ser buscados por qualquer paciente, trata de questões de pacientes específicos, como crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência e ressalta a importância do papel do Estado em garantir tais direitos.

A obra busca lançar luz sobre o fato de que no Brasil não há lei que assegure ao paciente seus direitos, bem como enfatiza a ausência de um órgão governamental que receba as reclamações dos pacientes e se ocupe de fazer valer tais direitos.

A autora Aline Albuquerque desenvolveu a pesquisa do livro em seu Pós-Doutorado realizado com Bolsa da CAPES na Universidade de Essex, Inglaterra, com o apoio do professor Paul Hunt, relator da ONU para o Direito à Saúde (2002-2008).

O lançamento do livro ocorrerá no dia 18/02, às 19h, na Livraria Cultura do Casa Park, Brasília.

 

Fonte: Autora do livro