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Coren-PB fiscaliza na cidade de João Pessoa e municípios de Pitimbu e Conde

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02.09.2022

O Conselho Regional da Paraíba segue com sua agenda de fiscalizações e, nesta semana, visitou algumas instituições de saúde do estado, dentre elas na cidade de João Pessoa, nos municípios de Pitimbu e Conde.
Destas inspeções, duas foram de retorno: Policlínica Municipal Dalvina Soares, em Pitimbu, e Centro Municipal de Saúde Doutor Jarbas Maribondo Vinagre no Conde. Ambas foram para avaliar o cumprimento das irregularidades notificadas anteriormente pelo Coren-PB.

Na Policlínica, foram realizadas melhorias no serviço, principalmente com a implantação de novos repousos para os profissionais de enfermagem. Porém, constatamos ainda a inexistência de CRT na instituição. No CMS, no Conde, a enfermeira da unidade havia concluído os documentos de normas, rotinas e POPs, que estavam em fase de correção para implantação. Mas, como observado anteriormente, não ocorreu a implementação de CRT. Além disto, a presença de profissionais portando Carteiras de Identificação Profissional fora da validade.
Em ambas, conforme termo de retorno, foi dado prazo para providenciar a CRT e demais irregularidades. Caso não atenda, será solicitada a abertura de processo ético em desfavor do enfermeiro que não atendeu a determinação do Coren-PB.

A fiscalização no Amor Saúde João Pessoa Norte foi solicitada através de demanda da ouvidoria, acerca de possível exercício ilegal da enfermagem e da realização de atos ilegais por parte de profissionais de enfermagem. Foram encontradas uma série de irregularidades, sendo elas a inexistência de enfermeiro, CRT, registro de enfermagem e de normas, rotinas e POPs de enfermagem.

Foram realizadas orientações a cerca exigência legal acerca da presença de enfermeiro, inclusive para a abertura de serviços de enfermagem na instituição para promover os ganhos econômicos para a instituição e valorização. Foi concedido o prazo padrão para sanar a ilegalidade. Caso não seja atendido dentro do prazo estabelecido, o processo será encaminhado paro o setor jurídico tomar as medidas cabíveis.

“O Coren-PB prossegue incansável e com retidão no cumprimento de seu papel na defesa da sociedade paraibana e na busca de uma assistência de enfermagem qualificada. “, pontua Fábio Galiza, fiscal do Coren-PB.