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Aposentadoria especial para Enfermagem avança no Senado

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03.05.2017

Foi aprovado hoje (3/5), na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o PLS 349/2016, proposto pela Comissão de Direitos Humanos, com relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O projeto de lei, que estabelece a aposentadoria especial para profissionais de Enfermagem, segue para votação no plenário.

O projeto, originalmente proposto pela Federação Nacional de Enfermeiros (FNE) e voltado apenas para os enfermeiros, foi ampliado para os profissionais de nível médio a pedido do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e outras entidades profissionais.

A proposta prevê que os profissionais possam se aposentar com benefício integral depois de 25 anos de contribuição na área de Enfermagem, uma vez que eles exercem atividade com riscos físicos e biológicos.

“A equipe de Enfermagem está sujeita a riscos físicos e biológicos, que impactam diretamente na longevidade da vida profissional”, destacou o conselheiro federal Luciano Silva. “O avanço do PLS 349/2016 é uma vitória importante neste contexto de perda de direitos trabalhistas. Continuaremos na luta até a aprovação”.

Fonte: Ascom – Cofen