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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº. 03/2024

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04.10.2024

O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba – COREN-PB, no uso de suas atribuições legais, em razão do inadimplemento das anuidades vencidas e da existência de inscrição junto a este Conselho no período, nos termos do Art.39, § 1°da Lei n° 4.320/64, da Lei n° 6.830/80, da Lei n° 12.514/2011 e da Decisão COREN-PB nº 171/2018, após tentativa infrutífera de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA todos(as) os(as) profissionais de enfermagem abaixo descritos(as) para comparecerem ao COREN-PB a fim de realizar conciliação prévia antes da inscrição em dívida ativa das anuidades, ora notificadas, OU para apresentarem defesa administrativa e informa que foi(ram) instaurado(s) processo(s) administrativo(s) tributário(s) para a cobrança das anuidade(s) discriminadas na tabela.

      O prazo de comparecimento – para conciliação prévia ou para apresentação de defesa – será de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15° (décimo quinto) dia após a publicação do presente edital.

      O comparecimento poderá ser feito das seguintes formas: Locais: na Sede do COREN-PB em João Pessoa, situada na Avenida Maximiano Figueiredo, 36, Empresarial Bonfim – Centro – João Pessoa (PB), na subseção em Campina Grande, situada na Rua Vice-prefeito Antônio de Carvalho Sousa, nº450 – Estação Velha – Campina Grande-PB ou alternativamente no COREN-Móvel, cuja programação é exposta no site (www.corenpb.gov.br) e no Instagram (@corenpb) do Conselho. Horários: das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. E-mail: corenpbrcp@uol.com.br. Ouvidoria: acesso disponível no site do COREN-PB (www.corenpb.gov.br).

     Findo o prazo de comparecimento/manifestação, caso o(a) profissional permaneça inerte, a(s) anuidade(s) notificada(s) será(ão) inscrita(s) em dívida ativa e estará(ão) sujeita(s) à cobrança judicial por meio de ajuizamento de ação de execução

fiscal ou à adoção de medida(s) extrajudicial(is) cabível(is). Assim como, destaca-se que, além da dívida, poderão ser cobrados custas judiciais e honorários advocatícios.

Em obediência aos preceitos da Lei n° 13.709/2018 (Lei geral de Proteção de Dados Pessoais), bem como a fim de preservar a inviolabilidade à honra e à imagem dos profissionais de enfermagem em débito com o COREN-PB, será exposto apenas o número de registro junto ao Conselho dos(as) profissionais técnicos(as) de enfermagem, auxiliares de enfermagem, enfermeiros(as), a seguir relacionados:

ENFERMEIROS

N° de Inscrição	Anuidades	Total da Dívida	N° do Processo   Administrativo
476214-ENF	Parc 1° ao 5° de 2019 Parc 1° ao 5° 2021 2022 até 2023	1.399,14	10113/24
557556-ENF	Parc 3° ao 5° de 2019 2021 até 2023	1.448,89	10127/24
435612-ENF	2023 até 2024	669,21	10084/24
222420-ENF	Parc 3° ao 5° de 2019 2022	720,22	10083/24
380616-ENF	2022 até 2024	1.041,77	10081/24
418820-ENF	2023 até 2024	669,21	10111/24
275984-ENF	Parc 1° ao 2° de 2019 2021 até 2023	1.192,10	10074/24
23171-ENF	2019 até 2023	2.175,52	10051/24
414511-ENF	Parc 1° ao 6° de 2017 2020	1.277,41	1.277,41
210503-ENF	Parc 1° ao 2° de 2020 2021 até 2024	1.976,26	10102/24
531036-ENF	2018 até 2022	2.350,32	2030/23
398346-ENF-IS	2019 até 2023	2.175,52	10130/24

TÉCNICOS EM ENFERMAGEM

N° de Inscrição	Anuidades	Total da Dívida	N° do Processo   Administrativo
1318271-TE	2019 até 2023	1.498,98	6829/24
158416-TE	2019 até 2023	1.498,98	6513/24
952003-TE	2024	211,20	9009/24
432060-TE	Parc 1° e 2° de 2019 Parc 1° e 2° de 2020 até 2021 Parc 1° de 2022 2023	1.451,27	4251/24
1318271-TE	2019 até 2023	1.498,98	6829/24
158416-TE	2019 até 2023	1.498,98	6513/24
582407-TE	2019 até 2023	1.498,98	6616/24
497155-TE	Parc 2° e 3° de 2019	281,93	6598/24
1321538-TE	Parc 3° de 2019	96,04	6840/24
175044-TE	2019 até 2023	1.498,98	6519/24
714762-TE-IS	2019 até 2023	1.498,98	6858/24
224791-TE	2019	424,71	6533/24
1258611-TE	2019 até 2023	1.498,98	6788/24
1353266-TE	2019 até 2023	1.498,98	6860/24
625965-TE	Parc 2° e 3° de 2019 Parc 2° de 2020 2021 até 2023	1.191,59	6639/24
385973-TE-IS	2019 até 2023	1.175,75	6663/24
753805-TE	2019 até 2023	1.498,98	6945/24
529279-TE-IS	Parc 2° de 2019 2020 até 2023	1.287,06	6623/24
1312739-TE	2019 até 2023	1.498,98	6828/24
486061-TE	2019 até 2023	1.498,98	6489/24
1287239-TE	2019 até 2023	1.498,98	6804/24

1284908-TE	Parc 1° ao 3° de 2019 2020 até 2023	1.491,65	6801/24
1307393-TE	Parc 1° ao 3° de 2019 Parc 1° ao 6° de 2020 até 2022	1.269,84	6821/24
893335-TE	2019 até 2023	1.498,98	6709/24
1251738-TE	2019 até 2023	1.498,98	6910/24
661538-TE	2019 até 2023	1.498,98	6644/24
1204721-TE	2019 até 2023	1.498,98	6768/24
355658-TE	Parc 2° de 2019	140,93	6559/24
1174432-TE	2019 até 2023	1.498,98	6757/24
1020583-TE	Parc 2° ao 6° de 2019	739,95	6729/24
322672-TE	Parc 1° ao 2° de 2019 Parc 1° ao 2° de 2020 até 2021 2023	1.238,06	6552/24
1339141-TE	2019 até 2023	1.498,98	6851/24
868711-TE	2019 até 2023	1.498,98	6876/24
1346938-TE	2019 até 2023	1.498,98	6938/24
1361600-TE	2019 até 2023	1.498,98	6942/24
1294383-TE	2019 até 2023	1.498,98	6810/24
1131056-TE	Parc 1° ao 4° 2019 2020 até 2023	1.498,98	6747/24
716352-TE	Parc 1° ao 4° de 2019 2020 até 2023	1.495,07	6664/24
1300494-TE	2019 até 2023	1.498,98	6814/24
1260438-TE	Parc 1° ao 3° de 2019 Parc 1° ao 7° de 2020 até 2022	1.104,37	6789/24
1245930-TE	Parc 1° ao 3° de 2019 Parc 1° ao 3° de 2020 Parc 2° de 2021 2022 até 2023	1.111,54	6783/24

433007-TE	2019 até 2023	1.498,98	6565/24
1239197-TE	2019 até 2023	1.498,98	6907/24
485993-TE	Parc 1° ao 3° 2018 até 2019	681,36	6587/24
1359718-TE	Parc 1° ao 3° de 2019 2020 até 2023	1.504,08	6944/24
506655-TE	2019 até 2023	1.498,98	6599/24
48942-TE	2019, 2022 e 2023	897,73	6473/24
216029-TE	2019 até 2023	1.498,98	6530/24
908656-TE	2019 até 2023	1.498,98	6884/24
560303-TE	2019 até 2023	1.498,98	6605/24
1315303-TE	2019 até 2023	1.498,98	6830/24
512158-TE-IS	2019 até 2023	1.498,98	6703/24
603959-TE	Parc 2° ao 3° de 2019 Parc 1° ao 2° de 2020 2023	977,45	6622/24
315619-TE	Parc 1° ao 2° de 2019 Parc 1° ao 2° de 2020 até 2022	1.499,95	6549/24
1229366-TE	2019 até 2023	1.498,98	6899/24
689584-TE	Parc 2° de 2019	140,55	6656/24
800327-TE	Parc 1° ao 5° de 2019 Parc 1° ao 5° de 2020 2022	806,53	6676/24
1001995-TE	Parc 1° ao 3° de 2019	413,58	6888/24
1222813-TE	2019	424,71	6775/24
1336877-TE	2019 até 2023	1.498,98	6935/24
800327-TE	Parc 1° ao 5° de 2019 Parc 1° ao 5° de 2020 2022	806,53	6676/24

452209-TE	2019	424,71	6579/24
341625-TE	2019 até 2023	1.498,98	6554/24
664959-TE	Parc 1° ao 2° de 2019 Parc 1° ao 6° de 2020 até 2023	904,44	6650/24
923542-TE	2019 até 2023	1.498,98	6718/24
1322420-TE	Parc 2° ao 3° de 2019 Parc 2° ao 3° de 2020 2021 até 2023	1.105,79	6964/24
1053043-TE	2019 até 2023	1.498,98	6951/24
563139-TE	Parc 3° de 2019 2020 até 2023	1.213,61	6611/24
177612-TE	Parc 1° ao 3° de 2019 Parc 1° ao 6° de 2020 até 2022	1.293,23	6520/24
1293749-TE	2019 até 2023	1.498,98	6809/24
146634-TE	2019	424,71	6509/24
1185959-TE	Parc 1°ao 6° de 2020 até 2021 Parc 1° ao 2° de 2022 2023	981,98	6811/24
620561-TE	2019 até 2023	1.498,98	6633/24
250908-TE	2019 até 2023	1.498,98	6514/24
189408-TE	2019 até 2023	1.498,98	6523/24
650003-TE	Parc 3° ao 4° de 2019 até 2021 2023	661,96	6646/24
306672-TE	Parc 1° ao 3° de 2019	421,01	6546/24
1310545-TE	Parc 1° ao 3° de 2019 Parc 1° ao 4° 2020 até 2021 2022 até 2023	1.487,23	6827/24
1156660-TE	2019 até 2023	1.498,98	6894/24
772389-TE	Parc 2° ao 3° de 2019 Parc 1° ao 5° de 2020 até 2022 Parc 1° ao 2° de 2023	1.285,72	6671/24
842248-TE	Parc 1° ao 2° de 2019 2020 até 2023	1.479,46	6870/24
1239820-TE	2019 até 2023	1.498,98	6781/24
904019-TE	2019 até 2023	1.498,98	6883/24
1336866-TE	Parc 1° ao 3° de 2019 2020 até 2023	1.358,38	6850/24
101056-TE	2019 até 2023	1.498,98	6491/24
890936-TE	Parc 1° ao 2° de 2019 2021 até 2023	1.173,82	6707/24
1013773-TE	2019 até 2023	1.498,98	6950/24
425000-TE	Parc 2° ao 3° de 2019 Parc 2° ao 3° de 2020 Parc 1° ao 3° de 2021 2022 até 2023	1.054,30	6576/24
1328409-TE	2019 até 2023	1.498,98	6934/24
495378-TE	Parc 1° ao 2° de 2019	311,83	6594/24
838048-TE	Parc 1° ao 3° de 2019	429,81	6687/24
1210301-TE	2019 até 2023	1.498,98	6900/24
1178656-TE	Parc 3° de 2019 Parc 1° ao 5° de 2020 até 2022 Parc 1° ao 2° de 2023	860,18	6761/24
604332-TE	Parc 1° ao 2° de 2019 2020 até 2023	1.494,17	6628/24
1210301-TE	2019 até 2023	1.498,98	6900/24
1342407-TE	2019 até 2023	1.498,98	6854/24
1195200-TE	2019 até 2023	1.498,98	6766/24
1299462-TE	2019 até 2023	1.498,98	6921/24

452215-TE	2019 até 2023	1.498,98	6550/24
657574-TE	2019 até 2023	1.498,98	6651/24
626943-TE	2019, 2021, 2022 e 2023	1.175,75	6636/24
1060507-TE	2019 até 2023	1.498,98	6738/24
485597-TE	Parc 1° de 2019	108,33	6589/24
804030-TE	2019 até 2023	1.498,98	6677/24
1278886-TE	2019 até 2023	1.498,98	6799/24
1290821-TE	Parc 1° ao 3° de 2019 2020 até 2023	1.358,15	6808/24
800778-TE	2019 até 2023	1.256,03	6675/24
2019 até 2023	Parc 3°de 2019 Parc 1° ao 2° de 2021 2022 até 2023	773,22	6825/24
826324-TE	Parc 1°ao 2° de 2019 2021 até 2023	1.069,10	6682/24
836638-TE	2019 até 2023	1.498,98	6686/24
827530-TE	2019 até 2023	1.498,98	6683/24
133251-TE	Parc 1° de 2019	140,92	6506/24
207623-TE	2019 até 2023	1.498,98	6916/24
39385-TE	2019 até 2023	1.498,98	6475/24
1323938-TE	2019 até 2023	1.498,98	6933/24
901054-TE	2019 até 2023	1.498,98	6882/24
529520-TE	2019 até 2023	1.498,98	6724/24
156100-TE	2019 até 2023	1.498,98	6507/24
221242-TE	2019 até 2023	1.498,98	6532/24
431618-TE	2019 até 2023	1.498,98	6570/24
854871-TE	2019 até 2023	1.498,98	6875/24
879670-TE	2019 até 2023	1.498,98	6879/24
664935-TE	Parc 1° ao 3° de 2019 Parc 1° ao 4° de 2020 até 2021	1.208,12	6954/24
560248-TE	Parc 1° ao 2° de 2019 Parc 1° ao 2° de 2020 2021 até 2023	1.352,14	6610/24

1261636-TE	2019 até 2023	1.498,98	6790/24
1072778-TE	Parc 1° ao 3° de 2019 Parc 2° de 2020 2021 até 2023	1.157,17	6742/24
656513-TE	Parc 6° ao 10° de 2019	500,07	6648/24
224845-TE	2019 até 2023	1.498,98	6534/24
1255906-TE	Parc 3° de 2019 Parc 1° ao 4° de 2020 até 2021 2023	889,10	6956/24
53101-TE	Parc 2° ao 3° de 2019 Parc 1° ao 3° de 2020 até 2022	1.273,40	6477/24
1306030-TE	2019 até 2023	1.498,98	6820/24
819378-TE	Parc 1° ao 3° de 2019 Parc 1° ao 6° de 2020 até 2022 2023	1.197,15	6946/24
560378-TE	2019 até 2023	1.498,98	6545/24
1255079-TE	2019	424,71	6787/24
1287236-TE	2019 até 2023	1.498,98	6794/24
106606-TE	2019 até 2023	1.498,98	6494/24
528955-TE	Parc 1° ao 5° de 2017 Parc 1° ao 5° de 2018 2019	1.251,61	6923/23
185027-TE	Parc 1° ao 2° de 2019 2020 até 2023	1.322,91	10071/24
1242311-TE	Parc 3° de 2020 até 2021 Parc 3° de 2024	145,24	10117/24
452400-TE	2019 até 2023	95,72	10085/24
923504-TE	Parc 1° ao 2° de 2019 2020 até 2023	1.431,58	10109/24
1277713-TE	2019 até 2023	1.435,56	10118/24
1120542-TE	Parc 2° ao 5° de 2021 até 2021 2023	664,96	10114/24
285022-TE	Parc 1° ao 2° de 2019 2020 até 2023	1.419,20	10080/24
432899-TE	2021 até 2024	964,67	10075/24
912874-TE	Parc 1° de 2019 Parc 1° ao 3° de 2020 até 2022 2023	1.429,91	10108/24
296597-TE	2020 até 2024	1.290,10	10062/24
244397-TE	2021 até 2024	964,67	10078/24
123521-TE	2022 até 2024	684,62	10068/24
535477-TE	Parc 2° de 2023 2024	278,46	10087/24
1301386-TE	Parc 1° ao 4° de 2019 Parc 1° ao 6° 2020 até 2022 2023	1.452,39	10126/24
560507-TE	Parc 1° ao 2° de 2019 Parc 4° de 2020 até 2022 2023	841,41	10088/24
244332-TE	Parc 1° ao 10° de 2019 Parc 2° de 2020 até 2021	2.041,13	10077/24
1300491-TE	2019 até 2023	1.435,56	10119/24
240572-TE	Parc 1° ao 2° de 2019	404,54	10073/24
796932-TE	2022 até 2024	684,62	10104/24
131978-TE	Parc 1° ao 2° de 2019 Parc 1° ao 2° de 2020 até 2021 2023	1.107,00	10064/24
1178656-TE	Parc 3° de 2019 Parc 1° ao 5° de 2020 até 2022 Parc 1° ao 2° de 2023	860,18	6761/24
604332-TE	Parc 1° ao 2° de 2019 2020 até 2023	1.494,17	6628/24
1210301-TE	2019 até 2023	1.498,98	6900/24
579987-TE	Parc 1° ao 2° de 2019 .Parc 2° ao 5° de 2020 até 2021 Parc 1° ao 3° de 2022 2023	932,84	10094/24
582667-TE	2019 até 2023	1.435,56	6558/24
515373-TE	2019 até 2023	1.435,56	6601/24
1216423-TE	Parc 1° ao 2° de 2019 2020 até 2023	1.430,07	6770/24
1321540-TE	Parc 2°ao 3° de 2019 Parc 1° ao 5° de 2020 até 2021 2022 até 2023	1.151,67	6834/24
895887-TE	2019 até 2023	1.435,56	6708/24
685072-TE	2019 até 2023	1.435,56	6497/24
1060515-TE	Parc 1° ao 3° 2019 Parc 1° ao 3° de 2020 Parc 1° ao 2° de 2021 2022 até 2023	1.347,65	6740/24
1116253-TE	2019 até 2023	1.435,56	6744/24
563081-TE	2019 até 2023	1.435,56	6614/24
1321995-TE	2019 até 2023	1.435,56	6841/24
1247264-TE	2019 até 2023	1.435,56	6784/24
512105-TE	2019 até 2023	1.435,56	6600/24
1323940-TE	2019 até 2023	1.435,56	6932/24
582675-TE	Parc 1° ao 5° de 2019 Parc 2° ao 5° de 2020 até 2023	1.890,31	6618/24
400357-TE	2019 até 2023	1.435,56	6563/24
1270929-TE	2019 até 2023	1.435,56	6795/24
485699-TE	2019 até 2023	1.435,56	6590/24
55374-TE	2019 até 2023	1.435,56	6485/24
425038-TE	Parc 2° ao 3°de 2019 2020 até 2023	1.290,52	6577/24
518613-TE	2019 até 2023	1.435,56	6621/24
700884-TE	2022 até 2024	684,62	9003/24
1200331-TE	Parc 3° de 2019 Parc 1° ao 5° de 2020 até 2023	1.038,26	6767/24
1015515-TE	2019, 2021, 2022 e 2023	1.127,15	6728/24
1334617-TE	2023	1.248,59	6848/24
919994-TE	2019 até 2023	1.435,56	6717/24
268823-TE	2019	413,57	6542/24
1024841-TE	Parc 4° ao 5° de 2019 2021 até 2023	874,70	6730/24
981677-TE	2019 até 2023	1.435,56	6726/24
452450-TE	2019 até 2023	1.435,56	6581/24
1345226-TE	2019 até 2023	1.435,56	6967/24
997989-TE	Parc 4° ao 6° de 2019	418,10	6887/24
52206-TE	2019 até 2023	1.435,56	6476/24
1352045-TE	2019 até 2023	1.435,56	6939/24
1130085-TE	Parc 1° ao 3° de 2019 Parc 1° ao 4° de 2020 até 2021 2022 até 2023	1.281,74	6746/24
1301957-TE	2019 até 2023	1.435,56	6816/24
842258-TE	2019 até 2023	1.435,56	6689/24
339648-TE-IS	2020 até 2023	1.274,50	8613/24
1204793-TE	2019 até 2023	1.435,56	6769/24
244375-TE	Parc 3° ao 4° Parc 1° ao 4° de 2020 até 2021 2023	931,50	6535/24
650067-TE	Parc 4° de 2019 Parc 1° de 2020 até 2022	233,44	6645/24
1134531-TE	2019 até 2023	1.435,56	6748/24
487432-TE	2019 até 2023	1.435,56	6597/24
1320428-TE	Parc 2° ao 3° de 2019 Parc 1° ao 5° de 2020 até 2022 2023	1.074,17	6838/24
849352-TE	2019 até 2023	1.435,56	6872/24
167765-TE	Parc 1° ao 2° de 2019 Parc 1° de 2020 Parc 2° de 2023	463,53	6515/24
703421-TE	Parc 1° ao 4° de 2019 Parc 1° ao 4° de 2020 até 2023	1.610,12	6661/24
592344-TE	2019 até 2023	1.435,56	6624/24
452391-TE	Parc 1° ao 2° de 2019 Parc 1° ao 2° de 2020 2021 até 2023	1.366,76	6582/24
609412-TE	2019	413,57	6629/24
850396-TE	Parc 1°ao 2° de 2019 2020 até 2023	1.411,27	6873/24
1277371-TE	2019 até 2023	1.435,56	6915/24
1316311-TE	Parc 3° ao 5° de 2019 até 2020 2022 até 2023	872,53	6832/24
1176594-TE	Parc 1° ao 6° de 2019 Parc 1° ao 6° de 2020 até 2022 2023	1.912,09	6759/24
618147-TE	Parc 1° ao 2° de 2019 Parc 1° ao 2° de 2020 Parc 1° de 2021 2022 até 2023	1.220,94	6631/24
1321535-TE	2019 até 2023	1.435,56	6839/24
1219223-TE	Parc 1° ao 2° de 2019 Parc 1° ao 3° de 2020 até 2021 2022 até 2023	1.425,45	6773/24
877849-TE	2019 até 2023	1.435,56	6700/24
521667-TE-IS	2019 até 2023	1.435,56	6702/24
975107-TE-IS	2019 até 2023	1.435,56	6845/24
215967-TE	Parc 1° ao 3° de 2019 2020 até 2023	1.422,44	6531/24
365106-TE	Parc 2° ao 3° de 2019 Parc 1° ao 6° de 2020 até 2022	898,25	6560/24
1326844-TE	2019 até 2023	1.435,56	6844/24
121650-TE	Parc 2° ao 5° de 2019 até 2021 2023	1.028,28	6499/24
1235139-TE	2021 até 2023	1.435,56	6778/24
1162241-TE	Parc 1° ao 3° de 2019 Parc 1° ao 4° de 2020 até 2021 2023	1.208,12	6954/24
664935-TE	Parc 1° ao 3° de 2019 Parc 1° ao 4° de 2020 até 2021	1.208,12	6954/24
560248-TE	Parc 1° ao 2° de 2019 Parc 1° ao 2° de 2020 2021 até 2023	1.352,14	6610/24

1255906-TE	Parc 3° de 2019 Parc 1° ao 4° de 2020 até 2021 2023	889,10	6956/24
626901-TE	Parc 1° ao 2° de 2019 Parc 1° ao 3° de 2020 até 2022 2023	1.423,41	6637/24
1361585-TE	2019 até 2023	1.435,56	6862/24
432012-TE	2019 até 2023	1.435,56	6488/24
540032-TE-IS	2019 até 2023	1.435,56	6705/24
624541-TE	2019 até 2023	1.435,56	6705/24
603847-TE	Parc 3° ao 5° de 2019 Parc 3° ao 5° de 2021 2023	620,24	6625/24
618401-TE	2019 até 2023	1.435,56	6632/24
1342408-TE	2019 até 2023	1.435,56	6853/24
771320-TE	Parc 1° ao 2 ° de 2019 Parc 1° ao 2 ° de 2020 até 2021 Parc 2° ao 3° de 2022 2023	1.291,26	6670/24
64432-TE	2019 até 2023	1.435,56	6478/24
315558-TE	2019 até 2021	678,30	6548/24
1287226-TE	2019 até 2023	1.435,56	6803/24
894494-TE	2019 até 2023	1.435,56	6710/24
1358952-TE	Parc 1° ao 3° de 2019 2020 até 2023	1.435,99	6969/24
1310546-TE	Parc 1° ao 3° de 2019 2020 até 2023	1.429,30	6927/24
283297-TE-IS	Parc 1° ao 5° de 2019 até 2020 Parc 1° ao 3° de 2021 2022 até 2023	1.438,12	6704/24
485578-TE	2019 até 2024	1.290,10	6595/24

1234108-TE	Parc 3°de 2019 Parc 1° ao 4° de 2021 até 2022 Parc 1°ao 2° de 2023	850,08	6906/24
452462-TE	2019	413,57	6585/24
719105-TE	2019 até 2023	1.435,56	6665/24
840030-TE	Parc 2° de 2019 2020 até 2023	1.161,68	6688/24
1290024-TE	Parc 1° ao 3° de 2019 Parc 1° ao 6° de 2020 até 2022 Parc 2° de 2023	1.296,95	6807/24
575965-TE	2019	413,57	2019
94424-TE	2019 até 2023	1.435,56	6490/24
1315304-TE	Parc 1° de 2019 Parc 1° ao 2° de 2020 até 2021 2022 até 2023	1.414,00	6930/24
849364-TE	2019 até 2023	1.086,30	6690/24
433106-TE	2019	413,57	6561/24
909890-TE	2019 até 2023	1.435,56	6715/24
1344309-TE	2019 até 2023	1.435,56	6857/24
1311082-TE	2019 até 2023	1.435,56	1.435,56
87912-TE	Parc 3° ao 4° de 2019 até 2020 Parc 1° ao 2° de 2022 Parc 1° ao 2° de 2023	670,73	6823/24
1219229-TE	2019 até 2023	1.435,56	6772/24

146709-TE	2019 até 2023	1.127,15	6510/24
1358392-TE	2019 até 2023	1.435,56	6941/24
1236614-TE	Parc 1° ao 3° de 2019 Parc 1° ao 4° de 2020 Parc 2° ao 3° de 2022 2023	803,57	6779/24
827818-TE	2019 até 2023	1.435,56	6694/24
1272064-TE	Parc 1° ao 2° de 2019 2020 até 2023	1.430,07	1.430,07
810746-TE	2020 até 2023	2.412,97	6679/24
432983-TE	Parc 2° de 2019 2020 até 2023	1.228,38	6568/24
932026-TE	Parc 2° de 2019 Parc 1° ao 5° de 2020 até 2021 Parc 1° ao 2° de 2023	901,80	6722/24
199093-TE	Parc 1° ao 2° de 2019	310,28	6527/24
627256-TE	2019 até 2023	1.435,56	6635/24
199104-TE	2019 até 2023	1.435,56	6525/24
432899-TE	2021 até 2024	964,67	10075/24
793640-TE	Parc 1° ao 2° de 2019 Parc 1° ao 2° de 2020 até 2021 2022 até 2023	1.286,36	6674/24
340555-TE	2019 até 2023	1.435,56	6556/24
1048953-TE	Parc 2° ao 10° de 2017 até 2023	929,24	6735/24
351779-TE	2019 até 2023	1.435,56	6557/24
805456-TE	2021 até 2024	964,67	10105/24
424968-TE	2019 até 2023	1.435,56	6575/24
462417-TE	Parc 2° ao 5° de 2019 Parc 2° ao 5° de 2020	428,84	6586/24

AUXILIARES EM ENFERMAGEM

192580-AE	2019 até 2024	809,05	8509/24
207857-AE	2019 até 2024	1.081,61	8508/24
370341-AE	2024	171,61	10063/24
307198-AE	2020 até 2024	1.065,68	10057/24
437890-AE	2023 até 2024	363,28	10066/24
177077-AE	2020 até 2024	1.065,68	10053/24
310328-AE	2019 até 2023	1.180,99	8521/24
613466-AE	Parc 1° ao 2° de 2019 Parc 1° ao 2 ° de 2020 até 2021 2022 até 2023	1.138,30	8792/24
137363-AE	2019 até 2023	1.180,99	8513/24
88110-AE	2019 até 2023	1.180,99	8511/24
516468-AE	2019 até 2024	1.238,22	6518/24
418928-AE	2019 até 2023	1.180,99	8526/24

           Em ato contínuo, salienta-se que em regra se não houver o  pagamento até 31 (trinta e um) de março de cada ano ou se o                                                                                                                                                                                                                                      da anuidade se iniciar após esta data, o valor da anuidade será corrigido (por meio de IGP-M ou INPC) e sobre ele incidirão multa de mora de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês, calculados separadamente, conforme dispõe a legislação vigente.

   Além disso, em relação à anuidade de 2024, é importante evidenciar que ela tinha vencimento para o dia 31 de março, de acordo com o Art. 4º da Resolução COFEN nº 616/2019, porém, em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus, foi prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 1º de abril de 2024, o pagamento das anuidades do exercício de 2024, nos termos do Art. 1º da Resolução COFEN nº 632/2020, de modo que o novo vencimento da anuidade de 2024 passou a ser 29 de julho de 2024. Após, foi editada a Resolução COFEN nº 643/2020, a qual por meio de seu Art. 1º prorrogou mais uma vez por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 30 de julho de 2024, o vencimento das anuidades do exercício de 2024, de maneira que o novo vencimento da anuidade ficou estabelecido como 27 de setembro de 2024.

  Assim, quanto à anuidade de 2024, o valor da anuidade será corrigido se não houver o pagamento até 27 de setembro de 2024 ou se o parcelamento desta anuidade se iniciar após esta data.

Ademais, no que se refere à anuidade de 2024, salienta-se que o vencimento desta era para o dia 31 de março, conforme Art.4 da Resolução COFEN nº 650/2020, porém, em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus, foi prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 1º de abril de 2021, o pagamento das anuidades do exercício de 2021, nos termos do Art. 1º da Resolução COFEN nº 663/2021, de maneira que o novo vencimento da anuidade de 2024 passou a ser 29 de julho de 2024.

Portanto, no que concerne à anuidade de 2024, o valor da anuidade será corrigido se não houver o pagamento até 29 de julho de 2024 ou se o parcelamento desta anuidade se iniciar após esta data.

Em relação às anuidades de 2012 a 2019, o valor destas será corrigido pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e acrescido de  multa de mora de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês, calculados separadamente, nos termos da legislação em vigor, conforme previsto no Art. 3º, § 2º da Resolução COFEN nº 405/2011 alterada pelo Art. 30 da Resolução COFEN nº435/2012, no Art. 37-A da Lei nº 10.522/2002 e no Art. 161, § 1º do Código Tributário Nacional.

Quanto às anuidades de 2020 a 2022, o valor desta será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e acrescido de multa de mora de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês, calculados separadamente, nos termos da legislação em vigor, nos moldes do Art. 6º, § 1º da Lei nº 12.514/2011, Art. 4º, § 2º da Resolução COFEN nº 616/2019, Art. 4º, § 2º da Resolução COFEN nº 650/2020, Art. 4º, §2º da Resolução COFEN nº 682/2021, Art. 4º, § 2º da Resolução COFEN nº 682/2021, no Art. 37-A da Lei nº 10.522/2002 e no Art. 161, § 1º do Código Tributário Nacional.

Por fim, o COREN-PB, na qualidade de autarquia fiscalizadora do exercício profissional de Enfermagem, reitera o respeito e consideração por Vossa(s) Senhoria(s), profissional(is) de enfermagem, e aguarda suas providências, no prazo acima estipulado – 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º (décimo quinto) dia após a publicação do presente edital.

João Pessoa (PB), 04 de outubro de 2024

Maria de Fátima Alves dos Santos

Gerente do Departamento de Cobrança do COREN-PB

Matrícula nº 04