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Parecer Técnico Nº 121/2015 – Realização de teste rápido de HIV,Sífilis e outros agravos

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13.11.2015

PARECER Nº121/2015

PAD: Nº 43/2015

Autora: Conselheira Renata Ramalho Da Cunha Dantas

Solicitante: Dr. Ronaldo Miguel Beserra

Assunto: Realização de teste rápido de HIV,Sífilis e outros agravos.

DO FATO

da realização do teste rápido e se esta é uma atividade privativa do Enfermeiro. Se já existe

alguma norma técnica e se os enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família deve ter como

atribuição esse procedimento.

Diante da solicitação, o Presidente desta Regional, designa a Conselheira Renata Ramalho da

Cunha Dantas, mediante a Portaria nº358/2015 para elaborar um Parecer Técnico sobre o assunto

solicitado.

A Drª Lidianny Limeira Barbosa, COREN-PB 313.006, pede esclarecimento a respeito

DA FUNDAMENTAÇÃO

CONSIDERANDO a Lei Federal Nº 7.498 de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a

regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências

CONSIDERANDO Decreto Nº 94.406, DE 08 DE JUNHO DE 1987, e dá outras

providências, Art.8º I- c, h.

CONSIDERANDO a Portaria Nº77, de 12 de JANEIRO DE 2012 do Ministério da Saúde,

que dispõe sobre a realização de testes rápidos, na atenção básica, para detecção de HIV E

Sífilis, assim como testes rápidos para outros agravos, no âmbito da atenção pré-natal para

gestantes e suas parcerias sexuais.

CONSIDERANDO A LEI DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL 7.498 DE 25 DE JUNHO DE

1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício de enfermagem e dá outras providências.

Art. 11. O Enfermeiro exerce todas as atividades, cabendo-lhe:

I-Privativo

i) Consulta de Enfermagem;

m) Cuidados de enfermagem com maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos de base

científica e capacidade de tomar decisões imediatas.

CONSIDERANDO Decreto Nº 94.406, DE 08 DE JUNHO DE 1987, e dá outras

providências.

Art.8º- Ao Enfermeiro incube:

I- Privativamente:

c) planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da

h) cuidados de Enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos

assistência de Enfermagem.

científicos adequados e capacidade de tomar decisões

imediatas;

CONSIDERANDO A Portaria Nº 77, de 12 de Janeiro de 2012.

Art. 1º Compete às equipes de Atenção Básica realizar testes rápidos para diagnóstico de

Art. 2º Os testes rápidos para HIV e sífilis deverão ser realizados por profissionais da saúde

Art.3º A realização de testes rápidos para HIV e/ou sífilis deverá ser oferecido para as

Art.º4 O manejo da Sífilis e do HIV deverão seguir as recomendações do “ Manual de

Sexualmente Transmissíveis”, do Ministério da Saúde e,“Recomendações para Profilaxia da

HIV e detecção de sífilis, assim como testes rápidos para

outros agravos, no âmbito da atenção ao pré- natal para as

gestantes e suas parcerias sexuais.

de nível superior, devidamente capacitados para realização da

metodologia, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo

Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais/SVS/MS

parceiras sexuais das gestantes com resultado reagente.

Controle das Doenças

Transmissão Vertical do HIV e Terapia Antiretroviral em

Gestantes”, do Ministério da Saúde ou outros documentos que

venham substituí-los;

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DA ANÁLISE

Doenças como Sífilis e AIDS, são doenças sexualmente transmissíveis, que vem acometendo.

Sífilis é uma doença sexualmente transmissível (DST), causada pela bactéria Treponema pallidum. A

Sífilis é um mal silencioso e requer cuidados. Após a infecção inicial, a bactéria pode

permanecer no corpo da pessoa por décadas para só depois manifestar-se novamente.

A sífilis é causada por uma bactéria chamada Treponema pallidum, que é geralmente transmitida via

contato sexual e que entra no corpo por meio de pequenos cortes presentes na pele ou por

membranas mucosas. Só é contagiosa nos estágios primário e secundário e, às vezes, durante o

início do período latente. Raramente, a doença pode ser transmitida pelo beijo, mas também pode ser

congênita, sendo passada de mãe para filho durante a gravidez ou parto.

Uma vez curada, a sífilis não pode reaparecer, a não ser que a pessoa seja reinfectada por alguém que

esteja contaminado.

Alguns fatores podem pode ser considerados de risco para contrair a Sífilis, tais como: manter relações

sexuais desprotegidas com uma ou mais pessoas e estar infectado com o vírus do HIV, causador

da AIDS.

O sintoma da Sífilis desenvolve-se em diferentes estágios, e os sintomas variam conforme a doença

evolui. No entanto, as fases podem se sobrepor umas às outras. Os sintomas, portanto, podem

seguir ou não uma ordem determinada. Geralmente, a doença evolui pelos seguintes estágios:

primário, latente e terciário.

A Sífilis primária é o primeiro estágio. Cerca de duas a três semanas após o contágio, formam-se feridas

indolores (cancros)no local da infecção. Não é possível observar as feridas ou qualquer sintoma,

principalmente se as férias estiverem situadas no reto ou no colo do útero. As feridas

desaparecem em cerca de quatro a seis semanas depois, mesmo sem o tratamento. A bactéria

torna-se dormente (inativa) no organismo, nesse estágio.

A Sífilis secundária acontece acerca de duas a oito semanas após as primeiras feridas se formarem.

Aproxidamente33% daqueles que não trataram a sífilis primária desenvolvem o segundo estágio.

Aqui, o paciente pode apresentar dores musculares, febre, dor de garganta e dificuldade para

deglutir. Esses sintomas geralmente somem sem tratamento e, mais uma vez, a bactéria fica

inativa no organismo.

A Sífilis latente corresponde ao estágio inativo da sífilis, em que não há sintomas. Esse estágio pode

perdurar por anos sem que a pessoa sinta nada. A doença pode nunca mais manifestar-se no

organismo, mas pode ser que ela se desenvolva para o próximo estágio, o terciário, e mais grave

de todos.

A Sífilis terciária é o estágio final. A infecção se espalha para áreas como cérebro, sistema nervoso, pele,

ossos, articulações, olhos, artérias, fígado e até coração. Aproximadamente 15 ou 30% das

pessoas infectadas não tratadas desenvolvem o estágio terciário da doença.

A Sífilis, pode ainda, ser congênita. Nela, a mãe infectada transmite a doença para o bebê, seja durante a

gravidez, por meio da placenta, seja na hora do parto. A maioria dos bebês que nasce infectado

não apresenta nenhum sintoma da doença. No entanto, alguns podem apresentar rachaduras nas

palmas das mãos e nas solas dos pés. Mais tarde, a criança pode desenvolver sintomas mais

graves, como surdez e deformidades nos dentes.

O diagnóstico da sífilis pode ser feito através de exame de sangue, cultura de bactérias em feridas

presente no corpo ou punção lombar.

O tratamento da sífilis tem a penicilina como a droga de primeira escolha, pois trata-se de um antibiótico

comprovadamente eficaz conta a bactéria causadora da doença, incluindo gestantes

diagnosticadas por sífilis.

O HIV é a sigla em inglês do “ Vírus da Imunodeficiência Humana”. Causador da Aids, ataca o sistema

Imunológico, responsável por defender o organismo de doenças. As células mais atingidas são os

linfócitos T CD4+. O vírus altera o DNA destes linfócitos fazendo cópias de si mesmo. Depois de se

multiplicar, o HIV rompe os linfócitos em busca de outras para continuar a infecção.

Ter o HIV não é a mesma coisa que ter a Aids. Há muitos soros positivos que vivem anos sem apresentar

sintomas e sem desenvolver a doença. Mas, podem transmitir o vírus a outros pelas relações

sexuais desprotegidas; pelo compartilhamento de seringas contaminadas ou de mãe para filho

durante a gravidez e a amamentação. Por isso, é sempre importante fazer o teste e se proteger de

todas as situações.

Biologia- HIV é um retrovírus, classificado na subfamília dos Lentiviridae. Esses vírus compartilham

algumas propriedades comuns: período de incubação prolongada antes do surgimento dos

sintomas da doença. Infecção das células do sangue e do sistema nervoso e supressão do sistema

imune.

A Aids é o estágio mais avançado da doença que ataca o sistema imunológico. A Síndrome da

Imunodeficiência Adquirida, como também é chamada, é causado pelo HIV. Como esse vírus

ataca as células de defesa do osso corpo, o organismo fica mais vulnerável a diversas doenças, de

um simples resfriado a infecção mais grave como tuberculose ou câncer. O próprio tratamento

dessas doenças fica prejudicado.

Há alguns anos, receber o diagnóstico de AIDS era uma sentença de morte. Mas, hoje em dia, é possível

ser soropositivo e viver com qualidade de vida. Basta tomar os medicamentos indicados e seguir

corretamente as recomendações médicas. Saber precocemente a doença é fundamental para

aumentar ainda mais a sobrevida da pessoa. Por isso o Ministério da saúde recomenda fazer o

teste sempre que passar por alguma situação de risco e usar sempre o preservativo.

CONCLUSÃO

Considerando o aumento das Doenças Sexualmente Transmissíveis, foi disponibilizado através do

Ministério da Saúde, ferramentas como os Testes Rápidos para HIV, sífilis e outros agravos, para

que sejam oferecidos aos usuários que fazem parte do grupo de risco, como os que mantém

relação sexual sem a utilização de preservativos, os que utilizam seringas compartilhadas. Como

também, para garantir um acompanhamento de Pré-natal de qualidade, a fim de evitar a

transmissão vertical através da gravidez ou amamentação e também para as suas parcerias

sexuais.

Sabe-se que quanto mais breve se detectar e iniciar o tratamento, mais eficaz será o tratamento e aumenta

a chance de evitar que outras pessoas sejam contaminadas.

O teste rápido pode ser realizado nas Unidades Básicas de Saúde, por qualquer profissional de saúde de

nível superior, segundo a Portaria Ministerial Nº 77, no seu Art. 2º, porém, não sendo privativo

do Enfermeiro.

Para isto, cabe aos órgãos responsáveis (Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais e Municipais de

Saúde), oferecer condições laborais, capacitação, materiais de insumo e EPI’s, garantindo assim,

que o procedimento seja realizado com segurança tanto para o profissional, como também para o

usuário que vai a procura do serviço.

Este é o meu parecer salvo melhor juízo. João pessoa 28 de outubro de 2015.

Renata Ramalho da Cunha Dantas

Conselheira COREN- PB

122218-PB

REFERÊNCIAS

www.minha vida.com.br

www.aids.gov.br

portalsaude.saude.gov.br

Anexos:

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