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Novas normas são sugeridas para criar Comissões de Ética nas redes de saúde

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01.09.2017

O Grupo de Trabalho para Implantação das Comissões de Ética de Enfermagem, no âmbito dos Conselhos Regionais, se reuniu no escritório administrativo do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) do Rio de Janeiro, nesta semana, a fim de produzir relatório de todas as atividades desempenhadas até o momento. Como resultado, a equipe elaborou uma sugestão de nova resolução, em substituição à já existente (Resolução Cofen 172/94), que ainda passará por deliberação do Plenário do Cofen.

Constituído pelas enfermeiras colaboradoras do Cofen Gabriela de Brito, Isabel Sousa, Rita Chamma e Suy-Anne Brota, o GT visitou, desde o início do ano, todos os Conselhos Regionais de Enfermagem. A partir disso, criaram um panorama da situação das comissões de ética existentes nas redes de saúde de todo o Brasil.

A proposição da minuta de resolução atualiza a normatização da criação das Comissões de Ética nas instituições de saúde. Já o Guia de Orientação, também elaborado pelo grupo, tem o objetivo de guiar as Comissões de Ética. “O guia, se aprovado, pretende tornar as implantações e funcionamento das comissões mais padronizadas”, afirma Rita Chamma, membro do GT. Todos os documentos sugeridos serão analisados em futura reunião plenária do Conselho Federal.

Fonte: Ascom – Cofen