---

Coren-PB e MPF unem forças contra a Mortalidade Materna na Paraíba

---

03.06.2025

O Conselho Regional de Enfermagem (Coren) participou de uma reunião sobre enfrentamento da alarmante taxa de mortalidade materna na Paraíba, que já registrou 16 óbitos este ano. O Coren-PB se une ao Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Ministério Público de Contas (MPC) no acompanhamento das medidas essenciais para reverter esse cenário preocupante.

Em um encontro, realizado em João Pessoa, que coincidiu com o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna (28 de maio), o procurador do Coren-PB, Daniel Brito, e o Emanuel Nildvan, colaborador do Coren-PB participaram ativamente das discussões. O evento reuniu membros dos Ministérios Públicos, secretarias de saúde (estadual e municipal) e diversas entidades engajadas na causa.

A presença do Coren-PB ao lado de outros conselhos, como o Conselho Regional de Medicina (CRM) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e instituições como a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e o Hospital Universitário Lauro Wanderley, ressalta o papel fundamental da enfermagem na promoção da saúde materno-infantil. Profissionais da área médica e representantes da sociedade civil também marcaram presença, reforçando a importância da colaboração multissetorial.

Durante a reunião, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, Janaina Andrade, enfatizou a urgência de ações para reduzir a mortalidade materna, citando a condenação internacional do Brasil por uma morte evitável. Ela alertou sobre os índices alarmantes na Paraíba, com 16 óbitos em menos de seis meses.
O MPPB, representado pelos promotores Adriana Amorim e Leonardo Pereira de Assis, destacou o acompanhamento dos procedimentos em andamento para a implementação de ações concretas que melhorem a assistência pré-natal, parto e puerpério, visando uma maternidade segura para todas as mulheres paraibanas.

A procuradora de Contas, Elvira Samara, reforçou o papel do MPC na fiscalização da aplicação de recursos públicos e na avaliação da efetividade das políticas de saúde voltadas às mulheres.
Entre os encaminhamentos da reunião, a Rede Estadual de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (Reamcav) sugeriu a criação de uma cartilha informativa sobre a rede de atendimento à gestante e seus direitos.

Foi discutida a possibilidade de visitas a maternidades com alegada capacidade ociosa, e os Ministérios Públicos solicitaram informações à Secretaria de Estado da Saúde sobre a regulação dos leitos obstétricos. Uma nova reunião está agendada para 28 de julho, onde serão apresentadas propostas para reduzir a mortalidade materna, focando em quatro eixos cruciais: pré-natal, parto, pós-parto e regulação.

Ascom com MPF