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Fórum pactua estratégias para ampliar representação política da Enfermagem

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30.01.2018

Ampliar a representatividade política da Enfermagem é uma das metas acordadas pelas organizações integrantes do Fórum Nacional de Enfermagem, reunidas nesta segunda e terça-feira (29 e 30/1), na sede do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Foi pactuada a elaboração da Carta Compromisso dos Candidatos e Partidos, declarando apoio às causas da Enfermagem, e estratégias de mobilização política, apoio a campanhas comprometidas com a Enfermagem e resistência a retrocessos, como a possibilidade de “jornada intermitente” prevista na Reforma Trabalhista.

“É fundamental formarmos uma bancada da Enfermagem para romper a inércia do Congresso Nacional e fazer avançar os Projetos de Lei que impactam diretamente a profissão”, argumentou o conselheiro federal Luciano da Silva, representante do Cofen no fórum. O  Projeto de Lei 2295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho da equipe de Enfermagem em 30 horas semanais, aguarda votação desde 2009, apesar do forte apoio popular e da articulação das entidades, que conseguiram articular as 30h em mais de cem municípios. O Projeto do Piso Salarialestá desde 2015 na Comissão de Seguridade Social e Família.

“Não é possível avançar sem representatividade política no Congresso Nacional. Essa articulação é necessária também para impedir retrocessos como a adoção de jornada intermitente, especialmente inadequada para a área de Saúde, que exige continuidade no processo de trabalho”, afirmou Luciano da Silva. A representante da CNTS, Claudia Franco, reforçou a importância de que os Fórum apoie candidatos comprometidos não apenas com as causas específicas da Enfermagem, mas de todo o Sistema Único de Saúde (SUS).

As entidades debateram, ainda, o Projeto de Lei Complementar que amplia as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). O projeto traz pontos de conflito com a legislação profissional de Enfermagem e enfrenta oposição dos ACS e ACE por descaracterizar suas funções.

Sobre o Fórum – O Fórum Nacional de Enfermagem articula a mobilização em favor de pautas relacionadas à valorização profissional. Criado em torno da luta pela jornada de 30h, o fórum é composto pelas entidades representativas da Enfermagem brasileira, incluindo o Cofen, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (ANATEN) e Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEEnf).

Fonte: Ascom – Cofen