29/05/2023

Coren-PB participa de reunião no MP sobre implementação Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal visa incentivar a consciência vacinal em todo o Brasil

O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) participou, nesta sexta-feira (26/05), de uma reunião no Ministério Público da Paraíba sobre as medidas e estratégias adotadas pela instituição para o aumento da cobertura vacinal no estado. Na última quarta-feira (24/05), aconteceu a assinatura do termo de adesão do Estado da Paraíba ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal.

Estiveram presentes na reunião às enfermeiras fiscais do Coren-PB, Sílvia Niedja e Ana Lúcia, procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jayme Martins, conselheiro do CNMP,  Ângelo Fabiano Farias da Costa, promotora de Justiça, Fabiana Lobo, José Roseno Neto; o ouvidor do MPPB, Aristóteles Santana; a 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Lopes; o 2º subprocurador-geral, Francisco Lavor; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MPPB, promotora Fabiana Lobo; o promotor de Justiça Leonardo Pereira; e o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APM), Leonardo Quintans, representantes da Secretaria de Saúde da Paraíba (SES), Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) e entidades relacionadas à saúde da Paraíba.

“Essa parceria será de extrema importância para fortalecer o trabalho do departamento de fiscalização do Coren-PB. O apoio do Ministério Público dará mais condições para fiscalização solucionar as irregularidades encontradas pelos fiscais nos diversos campos de atuação da enfermagem referente à imunização. Sendo assim a população paraibana poderá receber uma vacina de qualidade, administrada em condições adequadas e com segurança, colaborando com a efetividade do processo de imunização no estado”, ressaltou Silvia Niedja, enfermeira fiscal do Coren-PB.

O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal visa incentivar uma atuação coordenada entre o Ministério Público brasileiro, órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em busca da consciência vacinal e da retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o Brasil. De acordo com os dados da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), o País tem se deparado, desde 2013, com a diminuição da cobertura de vacinas, com a ameaça de reintrodução e o aumento de doenças já erradicadas ou controladas, como é o caso da poliomielite e do sarampo.

Ascom