A vice-presidente do Cofen, Irene Ferreira, recebeu nesta sexta-feira (11/3), em São Paulo, o presidente da Associação Brasileira dos Motoristas e Condutoras de Ambulâncias (ABRAMCA), Alex Douglas, para discutir relatos de irregularidades que colocam em risco os pacientes transportados no Brasil. Sem a presença de equipe de Saúde, situações graves, inclusive com óbitos de paciente, recaem sobre os condutores de ambulância, inabilitados legalmente para a assistência.

“Não podemos confundir o socorro emergencial prestado por qualquer cidadão em situação de calamidade com serviços estruturados de transporte de pacientes e de urgências e emergências, que têm do dever de atender em conformidade com protocolos técnicos, zelando pela integridade do paciente”, afirmou Irene. Consultado, o Cofen orientou a ABRAMCA a formalizar representação junto do Ministério Público sobre as violações relatadas. O Conselho aguarda ofício para responder oficialmente a consulta feita sobre os riscos do transporte sem equipe qualificada.

Conforme a Resolução Cofen 375/2011, a assistência de Enfermagem em qualquer tipo de unidade móvel (terrestre, aérea ou marítima) destinada ao Atendimento Pré-Hospitalar e Inter-Hospitalar, em situações de risco conhecido ou desconhecido, somente deve ser desenvolvida na presença do enfermeiro. Não se reconhece como habilitados os cidadãos que fizeram cursos livres, como os chamados “socorristas”, pois tais cursos não oferecem capacitação mínima para o atendimento profissional a situações potencialmente graves.

A normativa, que visa garantir a segurança dos pacientes, é frequentemente desrespeitada por empresas prestadoras dos serviços de ambulância, levando a danos irreversíveis e multiplicando embates na esfera judicial. “Somos favoráveis à presença da equipe completa de Enfermagem na ambulância. Não somos profissionais de Saúde. Como alguém pode dirigir e prestar socorro ao mesmo tempo?”, questionou Alex Douglas. A ABRAMCA quer estruturar um curso técnico para condutores, focado em habilidades de direção e transporte.

Fonte: Ascom – Cofen