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Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprova PL do Descanso Digno

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30.03.2016

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira(30/3), o PLS 597/2015, que dispõe sobre condições dignas de repouso dos profissionais de Enfermagem durante o horário de trabalho. Elaborado por iniciativa do Cofen, o PL foi apresentado pelo senador Valdir Raupp (PMDB – RO) em setembro.

“O PL corrige uma grande injustiça. Os médicos já têm direito a um local apropriado de descanso. Além de justo, é necessário, porque quem trabalha em regime de plantão tem necessidade de um local de descanso para garantir um bom atendimento”, afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B – AM), autora do parecer favorável ao projeto.

A exaustão física provocada pelas longas jornadas esta associada à redução do discernimento e aumento dos erros cometidos por profissionais de Saúde. A ausência de locais adequados ao descanso foi uma das dificuldades relatadas pelos profissionais na Pesquisa Perfil da Enfermagem (Fiocruz/Cofen), citada na justificativa do PLS 597/2015.

O presidente do Cofen, Manoel Neri, destaca a importância social do projeto “Temos relatos de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem repousando no chão, em cadeiras, até em banheiros. A lei já regulamenta o descanso dos profissionais que trabalham em regime de plantão, é preciso oferecer condições dignas. O custo dessas adaptações é mínimo, e o impacto na qualidade de vida e trabalho é significativo”.

A tramitação célere do projeto reflete o empenho do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, que, por meio de conselheiros federais, conselheiros do Coren-DF e de sua assessoria parlamentar se reuniu com a senadora Vanessa Grazziotin e acompanhou o andamento do projeto na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.