Responsabilidade Técnica
Documentação Necessária para Responsabilidade Técnica:
- REQUERIMENTO DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO;
- 01 (uma) CÓPIA DO CARTÃO DO CNPJ DA EMPRESA/INSTITUIÇÃO;
- 01 (uma) CÓPIA DA COMPROVAÇÃO DO VINCULO EMPREGATÍCIO EXISTENTE ENTRE A EMPRESA/INSTITUIÇÃO E O ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO (Cópia do Contrato de Trabalho ou Portaria);
- 01 (uma) CÓPIA DO ATO DE DESIGNAÇÃO DO ENFERMEIRO (A) PARA O EXERCÍCIO DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA;
- 01 (uma) CÓPIA DA RELAÇÃO NOMINAL ATUALIZADA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONTENDO NOME COMPLETO, NÚMERO DO COREN, CARGO/FUNÇÃO, HORÁRIO DE TRABALHO E SETOR QUE ATUA;
- 01 (uma) CÓPIA DE DOCUMENTO QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE ENFERMAGEM EM CASOS DE RT PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE;
- 01 (uma) CÓPIA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE CRT (EMPRESAS/INSTITUIÇÕES PRIVADAS);
- CERTIDÃO NEGATIVA (NADA CONSTA) DO ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO;
- COMPROVANTE DE QUITAÇÃO ELEITORAL;
- DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO, DE QUE SUAS ATIVIDADES COMO RT NÃO COINCIDEM EM SEUS HORÁRIOS (PARA RESPONSÁVEIS TÉCNICOS QUE ATUAM EM DUAS INSTITUIÇÕES); (Conforme Art. 4º, § 2º da Resolução Cofen nº 509/2016)
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TAXA : 235,87